Busca por "comarca de patos"
Merecimento
TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos
Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo o critério de antiguidade.
Decisão
Câmara Criminal mantém condenação de delegado que se apropriou de dinheiro de fiança
A pena fixada foi de um ano e três meses de reclusão, conforme sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara da comarca de Patos.
natal
Polícia Federal captura foragido da Justiça no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves em Natal
O mandado de prisão contra o homem foi expedido em 2018 pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos/PB
Comarca de Patos
Defeito em maquineta de cartão de crédito gera dano moral
O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos
Resultados
Comarca de Patos comemora número de processos de adoções transparentes em 2023
Em 2023, foram realizadas 18 adoções, demonstrando, assim, a busca constante pela agilidade e transparência nos processos de adoção na Comarca.
Em Patos
Homem suspeito de homicídio é preso por força de mandado de prisão
O mandado foi expedido pela 1ª Vara Mista da comarca de Patos-PB.
Sentença
Furto de energia elétrica: Acusado que desviou fio para não passar pelo medidor tem condenação mantida
O caso é oriundo da 6ª Vara da Comarca de Patos.
Patos
Concessionária deve arcar com custos na remoção de poste instalado irregularmente
O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos e foi julgado na Apelação Cível nº 0807908-46.2019.815.0251.
Roubo
Homem é preso pela polícia militar por força de mandado de prisão, no sertão
A prisão ocorreu no bairro Batalhão em cumprimento a um mandado expedido pela 1ª Vara Mista da Comarca de Patos.
Comarca de Patos
Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de estelionato
O caso, oriundo da 6ª Vara Mista da comarca de Patos, foi julgado na Apelação Criminal nº 0003387-96.2016.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Débito Alimentar
Homem deixa de pagar pensão alimentícia e termina preso, no sertão
O mandado foi expedido pela 3ª Vara Mista da Comarca de Patos-PB.
Capacitação
Comarca de Patos realizará Curso para Pretendentes à Adoção
A capacitação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, voltada a todos que desejam se habilitar para adotar uma criança ou adolescente.
Segurança
Projeto Acesso Seguro será instalado na Comarca de Patos, garante presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Projeto Acesso Seguro é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Comarca de Patos encerra 2022 com produtividade significativa das unidades e benefícios para cerca de 36 mil pessoas
As unidades judiciárias cumpriram todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao Poder Judiciário estadual, alcançando percentuais significativos.
Justiça
Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de violência doméstica
O caso é oriundo da 2ª Vara da Comarca de Patos. O relator do processo nº 0000749-51.2020.8.15.0251 foi o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Quarta Câmara Cível
Justiça condena transportadora em danos materiais
O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos e foi julgado na Apelação Cível nº 0805676-61.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Pena
Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal
O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos e teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
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Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar dez postos avançados na Comarca de Patos
O anúncio da inauguração foi feito pelo Desembargador na sessão do Tribunal Pleno do dia 10.
Trabalho Investigativo
Foragidos da Justiça paraibana que faziam parte de facção criminosa, são presos em ação policial no vizinho estado do Pernambuco
Contra os mesmos pesavam dois mandados de prisão solicitados pela própria DHE e expedidos pela comarca de Patos.
patos
Governador em exercício participa de solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
O governador em exercício, desembargador Saulo Benevides, ressaltou que a elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância representa um marco para a história do estado
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