Busca por "cobrança indevida"
Fiscalização
Procon Sousa autua aplicativo de delivery por cobrança indevida de taxa de serviço
Segundo o órgão, a cobrança é realizada sem transparência, o que impede o consumidor de compreender exatamente pelo que está pagando.
Sentença
Instituição financeira deve indenizar cliente em caso de cobrança indevida
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803219-84.2023.8.15.0261.
Cobrança indevida
Empresa de seguros deve indenizar cliente por danos morais
O caso é oriundo da Comarca de Itaporanga.
Terceira Câmara
Justiça condena banco a indenizar cliente em R$ 7 mil por danos morais
O caso envolve a cobrança indevida de valores relacionados à "anuidade de cartão de crédito".
Justiça
Terceira Câmara nega pedido de indenização por cobrança de energia elétrica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma consumidora que alegava a cobrança indevida de consumo de energia elétrica e pleiteava indenização por danos morais.
Decisão
Contrato assinado afasta cobrança indevida e pedido de indenização, decide Segunda Câmara
Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao rejeitar o recurso apresentado por uma consumidora.
Sentença
Cobrança indevida não gera, por si só, dano moral, decide Terceira Câmara
Conforme os autos, foram realizados dois descontos na conta da autora da ação, somando um débito de R$ 56,02.
Decisão
Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito
De acordo com o entendimento do colegiado, a cobrança de anuidade só é válida quando existir prova de que o consumidor contratou o serviço.
Recomendação
Ministério Público constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
A recomendação foi expedida, nesta sexta-feira (2/08), pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja.
Irregularidades
MP constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
A recomendação foi expedida, nesta sexta-feira (2/08), pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja.
Danos Morais
Banco deve indenizar por cobrança indevida de título de capitalização
Da decisão cabe recurso.
Alerta
DPU orienta aposentados e pensionistas sobre descontos irregulares feitos por associações
Beneficiários prejudicados pela cobrança indevida de mensalidade associativa podem bloquear ou pedir exclusão ao INSS.
R$ 5 mil
Banco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização
O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801219-32.2023.8.15.0061, de relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
TV por Assinatura
Procon-JP notifica Netflix e alerta consumidor para cobrança indevida do compartilhamento de senha
No início deste mês, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou a empresa Netflix para que justifique esse tipo de cobrança, motivo de reclamações no órgão.
Indenização
Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas
O caso foi julgado na Apelação Cível, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Danos Morais
Segunda Câmara condena banco por cobrança indevida de empréstimo consignado, em Cajazeiras
O caso foi julgado na Apelação Cível, oriunda da 4ª Vara Mista de Cajazeiras.
Sentença
Terceira Câmara mantém condenação de banco por cobrança indevida de cesta de serviços
O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
Decisão Monocrática
Banco é condenado em danos morais por cobrança indevida em conta-salário
Na Apelação Cível nº 0802470-49.2021.8.15.0031, o banco aduziu, em síntese, a legalidade da cobrança.
Indenização
Banco deve indenizar aposentado por cobrança indevida de tarifas
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível, oriunda da Comarca de Alagoa Grande
Justiça
Concessionária de energia deve indenizar consumidor por cobrança indevida
O caso é oriundo do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital
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