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Nova Função
Promotor de Justiça do MPPB é designado para auxiliar no CNMP
O promotor de Justiça Túlio Fernandes falou sobre a expectativa em relação à nova função.
Relatório
MPF atende a 66% dos requisitos estabelecidos pelo CNMP para promoção da proteção de dados pessoais
Relatório de Conformidade destaca o progresso na implementação de Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Procuradoria-Geral da República
PGR enfatiza ação coordenada para combater as queimadas no país
Em reunião no Planalto, Gonet destacou recomendação do CNMP e CNJ para priorizar inquéritos e ações judiciais que apuram crimes ambientais
Encontro
Ouvidor do MPPB participa da 1ª reunião ordinária da Rede de Ouvidorias, no CNMP
O evento foi aberto pela conselheira do CNMP, Ivana Cei.
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas
Documento da PFDC deve contribuir com elaboração de protocolo específico para atuação do Ministério Público pelo CNMP
Documento
PGJ, CGMP e CAO Criminal orientam membros sobre garantia de direitos às vítimas de crimes
A orientação foi editada em face das iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do papel do MP na garantia dos direitos das vítimas, na forma das Resoluções CNMP nº 118/2014, 181/2017, 201/2019 e 243/2021 e da Recomendação CNMP nº 05/2023.
Ministério Público
Gedir e CAOs elaboram nota técnica sobre atuação ministerial junto aos povos tradicionais
Documento tem como objetivo auxiliar na adoção e implementação de resolução do CNMP, que repensa a atribuição do Ministério Público na matéria, destacando o papel dos Ministérios Públicos estaduais na efetivação dos direitos desses grupos
Esclarecimentos
Campanha do CNMP mostra atuação do Ministério Público na eleição do Conselho Tutelar
Posts divulgados nas redes sociais do Conselho e dos MPs também estimulam sociedade a participar da escolha dos CTs que será realizada no dia 1 de outubro.
Ministério Público
MPPB promove reunião para assegurar direitos às pessoas em situação de rua, em Cajazeiras
A promotora de Justiça apresentou dados de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a população em situação de rua no País e defendeu a necessidade de atuação em rede em Cajazeiras.
Medida
PGR e CNMP enviam orientação a unidades do MPF para garantir cumprimento de decisão para desbloqueio de rodovias
Medida foi adotada tendo em vista que as autoridades envolvidas no caso não possuem prerrogativa de foro perante o STF
Em Sergipe
Comissão da Infância do CNMP realiza encontro regional sobre acolhimento e sócioeducação
Promotora do MPPB que integra a Cije foi uma das painelistas apresentando a experiência de regionalização do “Família Acolhedora” na Paraíba
Visita
Hackathon: Integrantes do CNMP conhecem ferramentas do MPPB e acompanham maratona
O conselheiro do CNMP, Moacyr Rey Filho, informou que a CPE tem realizado um levantamento de boas práticas que existem nos Ministérios Públicos em todo o país.
Decisão
Justiça determina implantação do auxílio-saúde aos aposentados, dependentes e pensionistas do MPPB
A tutela provisória também beneficia os dependentes e pensionistas, nos termos da Resolução nº 223/2020 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dessa decisão, cabe recurso.
Cadáveres não Identificados
Campanha incentiva coleta de material genético para identificação de desaparecidos
A campanha conta ainda com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Prazo
Acordo de não persecução penal garante que prefeito de Triunfo não destine resíduos sólidos aos lixões
O acordo de não persecução penal é previsto no artigo 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Capacitação
Auditório do MPPB vai sediar curso de mediação nesta quinta
O curso é uma parceria do MPPB com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP/CNMP).
Sessa Ordinária
CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça do MP/PB
A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018
Precariedade
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175%, mostra CNMP; Veja
Levantamento também revela precariedade em estrutura médica e educacional
OAB
CNMP proíbe Ministério Público de vetar contratação de advogados por prefeituras paraibanas
A decisão do conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Melo foi comunicada ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega, nesta quinta-feira (26).
Paraíba
Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e do TCE garantem contratação de advogados por inexigibilidade
Contrariando a resolução 36/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que permite a contratação de juristas pela modalidade de inexigibilidade
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