Busca por "cdc"
Inspeções
MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades
Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.
Prática ilegal
Procon-JP alerta consumidor que lei paraibana e CDC proíbem consumo mínimo em compras por delivery
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, alerta ao cidadão para ficar atento à legislação, seja estadual ou federal, e denunciar caso seja vítima dessa irregularidade.
Fiscalização
Procon interdita posto de combustível por violação de lacre que fechava bomba com irregularidade, em JP
A interdição e a autuação do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legislação.
11 de setembro
Procons da Capital, da Paraíba e CDL comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Procon-JP também participa de Sessão Especial na Câmara de Vereadores de João Pessoa, a partir das 14h desta quinta-feira, pela passagem do aniversário do CDC.
Empréstimos
Portabilidade de consignado para CLT entre bancos começa a valer
Até agora, apenas dívidas na mesma instituição podiam ser trocadas.
Atenção consumidor
Procon-JP previne folião que vai curtir Carnaval em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas
Outras leis também devem ser observadas, como a que torna obrigatória a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas dependências dos estabelecimentos, bem como a que obriga a expor o número do telefone do Procon-JP em local visível.
Defesa do Consumidor
Procon deflagra nesta sexta a Operação Verão 2025 em bares e restaurantes da Capital para coibir preços abusivos
Além dos preços abusivos, o Procon-JP também vai verificar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesses locais.
Bares e restaurantes
Procon-JP orienta consumidor sobre leis que proíbem cobrança de consumo mínimo e regula couvert artístico
O artigo 39, inciso I do CDC prevê que isso é prática abusiva.
Fiscalização
Procon-JP realiza operação Presente Seguro no comércio da Capital
A inspeção, que se estende até esta sexta-feira (10), está distribuindo exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos lojistas.
Indenização
Energisa deve indenizar consumidora em R$ 2 mil; entenda
O relator afirmou que, à luz do disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o ônus da prova incumbe à concessionária de energia elétrica.
Atenção Consumidor
Procon-PB informa os direitos do consumidor mediante troca durante Black Friday
As informações são baseadas nos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Comemoração
Procon-PB comemora 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) está promovendo uma semana de ações para comemorar o 29º aniversário do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Na ALPB
Wilson Filho promove reunião com representantes de shoppings e órgãos do consumidor em busca de consenso por carência de 20 minutos em estacionamentos
A reunião acontece no Plenário Deputado Judivan Cabral, às 9h, na semana em que se comemora os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Dicas
Procon-PB lista direitos do consumidor em bares e restaurantes durante Operação Verão
De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, alguns estabelecimentos ainda desrespeitam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Constrangimento
Procon-JP notifica shopping do Centro da Capital por denúncia de prática abusiva
De acordo com o secretário Helton Renê, se a denúncia for comprovada, isso se caracteriza prática abusiva, como está exposto no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
CDC
Policiais da ROTAM do 12º BPM participam de instrução de controle de distúrbio civil
O objetivo é doutrinar os policiais militares em eventos com turba e uso de agentes químicos.
Defesa do Consumidor
Procon-JP alerta que comércio virtual tem as mesmas obrigações previstas na legislação que as lojas físicas
O Procon-JP está fiscalizando o comércio virtual que atua na Capital através das reclamações que chegam à Secretaria
Fiscalização
Procon-JP alerta que exigência do lacre de bolsas de forma grosseira é prática abusiva prevista no CDC
O lacre de bolsas e sacolas fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em seu artigo 4º, que proíbe o constrangimento, a discriminação e a coerção ao cidadão consumidor
Notificação
Procon-JP suspende atividade de posto de combustível e notifica 15 para apresentação de notas fiscais
O proprietário do estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa
Mais Lidas
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo