Busca por "cautelas"
Sentença
Segunda Turma Recursal mantém condenação em danos morais e materiais por ataque de cão
No julgamento do recurso, o relator do processo nº 0833834-75.2023.8.15.2001, juiz Inácio Jairo, observou que os donos do animal não tomaram as cautelas necessárias relativas ao dever de guarda do cachorro.
Evento
Tribunal de Contas promove palestra em Campina Grande sobre cautelas e limites para contratação temporária
O Presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz fará abertura da solenidade.
Encontro
Cautelas e limites para contratação temporária será tema de palestra promovida pelo TCE-PB no Teatro da Unifacisa
O evento vai acontecer no Teatro Facisa, na Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, 1901, no bairro de Itararé, em Campina Grande.
campina grande
Cautelas e Limites para Contratação Temporária de Pessoal será tema de palestra promovido pelo TCE-PB em Campina Grande
O objetivo do evento, que ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande
Decisão
Ministério Público recomenda aos policiais cautelas para flagrantes em domicílios
Ncap e CAOCrim também orientam promotores de Justiça da área criminal no acompanhamento das operações sem mandados judiciais.
Ação Rápida
DRF/Patos prendeu o suspeito de ter furtado a caixinha beneficente de Mayra
O suspeito já responde a outros processos criminais e estava cumprindo medidas cautelas impostas judicialmente.
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