Busca por "cautelares"
Determinação
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Operação
PF investiga possíveis crimes de coação eleitoral
Ação cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, bem como medidas cautelares contra investigados sob supervisão da Justiça Eleitoral.
Reunião
MP adota medidas cautelares para prevenir possível dano à Mata Atlântica em empreendimento de Bananeiras
Atuação integrada da Promotoria de Justiça de Bananeiras e do CAO do Meio Ambiente envolve requisições à Sudema, fiscalização ambiental, preservação da área e reunião técnica com os órgãos envolvidos.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Prisão
Vítima de agressão recebe medida protetiva e advogado detido opta pelo silêncio em depoimento
O suspeito também realizou exames periciais cautelares e, ao prestar depoimento perante a autoridade policial, fez uso do direito constitucional de permanecer em silêncio. O caso segue sob apuração do Poder Judiciário.
Mandados
Dupla é presa pela Polícia Militar por descumprir medidas cautelares durante festa em Pombal
Em seguida, os detidos foram encaminhados à unidade prisional da região, onde permanecem à disposição da Justiça para a tomada das providências legais.
Operação Perfidus
MP denuncia delegado e dois agentes civis por desvio de drogas em João Pessoa
Em nota, a defesa do agente Eduardo Jorge pontuou que identificou possíveis inconsistências nas investigações, as quais serão demonstradas no processo, e ressaltou que aguarda acesso integral às medidas cautelares para exercer o contraditório.
Busca e Apreensão
Operação Sem Desconto: PF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ em Brasília
O processo segue sob relatoria no STF para o desdobramento das medidas cautelares e ressarcimento dos valores desviados.
Captura
ROTAM prende homem em regime semiaberto fora do horário estipulado pela Justiça em Cajazeiras
Diante da quebra das regras do monitoramento, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, onde o caso foi registrado e comunicado ao setor de execução penal para a possível regressão do regime de pena.
Operação Fugazi
PF faz operação contra supostas fraudes envolvendo crédito consignado; veja
As medidas cautelares têm por finalidade reunir novos elementos probatórios, identificar o fluxo financeiro dos recursos e esclarecer a participação dos investigados.
Após Denúncia
Polícia Militar detém homem por violação de medidas cautelares em Cajazeiras
Ele foi conduzido para a Delegacia Seccional local.
Policiamento
Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna
Diante da flagrante violação da determinação judicial, os militares interromperam a permanência do suspeito no comércio e deram voz de prisão por quebra de cautelar.
Após Denúncias
Suspeito de invadir hotel e furtar R$ 450 em espécie é preso pela PM em Itaporanga
O homem foi detido em flagrante pelo descumprimento das medidas cautelares judiciais e pelo crime patrimonial.
Benefício Temporário
Prisão domiciliar de Bolsonaro vence dia 25 de junho e defesa articula pedido de prorrogação no STF
Caso o retorno ao estabelecimento prisional seja adiado, a tendência é que sejam mantidas as rigorosas medidas cautelares vigentes.
Edital
Fies abre adesão para instituições de ensino superior no 2º semestre
Edital prevê medidas cautelares a cursos de medicina com nota baixa.
Famulato
Funcionários de posto de combustíveis são alvos de operação por desvio de R$ 44 mil em João Pessoa
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias, que autorizou ainda a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Mandados
PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto na PB e em outros estados
A deflagração desta quarta-feira visa cumprir mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares em três estados e no DF
Decisão
Réu por tentativa de feminicídio e estupro, músico João Lima ganha liberdade sob cautelares
O órgão imputa a João Lima os crimes de tentativa de feminicídio qualificado (por asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima), estupro, lesão corporal em contexto de violência doméstica, ameaça, violência psicológica e induzimento ao suicídio.
Decisão
STF barra aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento definitivo sobre constitucionalidade
Com a decisão, todas as execuções penais e medidas cautelares contra os envolvidos nos atos golpistas seguem inalteradas.
sousa
Em Sousa, Polícia Militar intensifica fiscalização de monitorados por tornozeleira eletrônica
Ressalta-se que o descumprimento das medidas cautelares pode resultar na adoção de medidas mais severas, inclusive na decretação de prisão
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