Busca por "benjamim"
Votação
CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária
A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.
assembleia legislativa
Mandato de Sílvia Benjamin fortalece proteção às crianças na Paraíba
O projeto cria uma política estruturada de enfrentamento à pedofilia praticada por meio da internet, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas tecnológicas
Ministério Público do Trabalho
Governo e MPPB celebram Dia da Terra com evento no Jardim Botânico
O evento acontecerá no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, a partir das 15h, reunindo autoridades, instituições e a sociedade civil para um momento de conscientização ambiental.
Providências
MP recomenda que Município Salgado de São Félix rescinda contratos com MEIs
A recomendação foi expedida pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto.
Decisão
MP pede extinção de fundação de Itabaiana por desvio de finalidade
A ACP 0800385-68.2025.8.15.0381 foi ajuizada pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto.
Cerimônia
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura.
Solenidade
João Azevêdo prestigia posse de ministro paraibano Herman Benjamim na presidência do STJ
A solenidade contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros de Estado; embaixadores; parlamentares e magistrados.
Assembleia Legislativa
Sílvia Benjamim retorna à ALPB com nomeação de Wilson Filho para Educação
Com a nomeação de Wilson Filho para a Secretaria de Educação, a suplente de deputada, Sílvia Benjamim, retorna à Assembleia Legislativa
Reunião
Ministério Público e Secretaria de Mulher e Diversidade Humana estreitam parceria institucional
A reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do integrante do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do MPPB, promotor João Benjamim Delgado Neto; e da secretária Lídia Moura.
Medidas
MP recomenda providências à Gerência Regional de Saúde de Patos sobre demandas por medicamentos
A recomendação foi expedida pelo 8º promotor de Justiça de Patos, João Benjamim Delgado Neto, e integra o Inquérito Civil 001.2022.082786
Educação
Prefeito autoriza obras de ampliação e requalificação do CMEI Benjamim Gomes Maranhão, que terá oferta de vagas duplicada
O CMEI Benjamim Gomes Maranhão atende do berçário até o maternal II, crianças de seis meses até três anos e onze meses.
Requerimento
Município paraibano é ajuizado pelo Ministério Público para criação de Centro de Zoonoses; entenda
A Ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça em substituição, João Benjamim Delgado Neto e tramita na Vara Única do Conde.
licença
Wilson Filho tirará licença nesta semana para tratamento médico, e suplente, Silvia Benjamim assumir cadeira na ALPB
O Deputado Federal, Wilson Santiago, Pai do Parlamentar Paraibano, informou que seu Filho está bem, mas que precisa passar pelo procedimento cirúrgico
Alhandra
Ministério Público constata dano ambiental em município paraibano e ajuíza ação contra construtora
A Ação foi interposta pelo promotor de Justiça, João Benjamim Delgado Neto, e tramita na Vara Única de Alhandra.
Educação
Alunos de Curso de TTI conhecem estrutura e funcionamento do Creci-PB
O grupo, capitaneado pelo corretor de imóveis, advogado e professor do referido Curso, Marcos Benjamim, foi recepcionado pelo presidente Ubirajara Marques
Inquérito Civil
MPPB requer que aumento nos subsídios de prefeito e vereadores de Juarez Távora não seja implementado
A ação foi ajuizada pelo 1º promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto. 0803668-24.2021.8.15.0031.
Ação Civil
Justiça atende MP e determina reforma de escola em Alagoa Grande
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto.
Municípios
MPPB recomenda criação de defesa civil em duas cidades paraibanas
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto.
Alagoinha
MP oferece denúncia e ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita paraibana
A denúncia e a ação foram ajuizadas pelo promotor de Justiça de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto.
Abuso de Poder
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