Busca por "atos golpistas"
STF barra aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento definitivo sobre constitucionalidade
Com a decisão, todas as execuções penais e medidas cautelares contra os envolvidos nos atos golpistas seguem inalteradas.
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas.
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
Grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela PGR.
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados.
Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico
Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão.
Novo projeto sobre 8/1 reduz penas de ‘exilados’ que atacaram poderes
PL do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que há aproximadamente 500 brasileiros nessa situação.
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira.
Obras restauradas do 8/1 começam a chegar ao Palácio do Planalto
Acervo danificado em atos golpistas será devolvido em cerimônia.
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia.
Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo
Eles poderão ir aos locais de votação das 9h às 11h.
Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas
Vigésima oitava fase da Lesa Pátria cumpre 27 mandados em GO, MT e SC.
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Sete ministros votaram a favor da condenação.
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Relator da ação, Alexandre de Moraes votou pela condenação
Polícia Federal deflagra a 24ª fase da Operação Lesa Pátria
Ação desta data visa a identificação de mentores intelectuais, financiadores e incitadores de atos antidemocráticos ocorridos entre o fim de outubro de 2022 e janeiro de 2023.
Arthur Lira cancela presença em ato para lembrar 8 de janeiro
Presidente da Câmara alega problema de saúde na família.
Palácios e parte do acervo destruído em 8 de janeiro foram restaurados
Prejuízos de atos golpistas foram milionários, com perdas inestimáveis.
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército.
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Sessão está marcada para o dia 15 de dezembro.
PF deflagra a 21ª fase da Operação Lesa Pátria
Etapa visa à prisão e identificação de pessoas que incitaram e participaram dos ataques de 8/1