Busca por "assinaturas"

Improbidade Administrativa

Ex-prefeita de Boa Ventura é condenada por esquema de “funcionários fantasmas”

O desembargador relator, Horácio Ferreira de Melo Júnior, destacou a ausência total de provas documentais, como relatórios ou assinaturas, que comprovassem o trabalho dos envolvidos.

12/05/2026 16:00 Ler Matéria

Assinaturas

Empreender PB entrega motocicletas e assina contratos com mais de R$ 1,2 milhão em crédito, nesta quarta (8)

A iniciativa oferece crédito produtivo orientado para microempreendedores individuais, pequenos empresários e cooperativas, com foco na geração de emprego e renda.

07/04/2026 10:40 Ler Matéria

Matéria

ALPB aprova projeto que garante cancelamento de assinaturas de serviços de forma virtual

Os deputados também aprovaram o PL 3.641/2025, que visa conceder prioridade às pessoas com epilepsia na Paraíba.

04/03/2026 13:50 Ler Matéria

Assinaturas

Cagepa firma termos de cooperação técnica com 11 municípios para operação dos serviços de água e esgotamento sanitário

Até então, a gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses municípios era de responsabilidade das administrações municipais.

19/12/2025 09:00 Ler Matéria

casais

Ideias de presentes para o Dia dos Namorados para cada tipo de casal

“Assinatura” de tempo juntos: pode ser literalmente uma assinatura de streaming, de café ou de vinho, ou algo simbólico, como um caderno onde vocês planejam uma noite juntos por mês

12/12/2025 15:51 Ler Matéria

Determinação

CNJ manda apurar descumprimento da territorialidade por cartórios na Paraíba

O pedido apresentado pelo CNB/PB denunciou a prática reiterada de coleta presencial de assinaturas em escrituras públicas fora da área territorial de atuação dos tabelionatos.

25/11/2025 09:20 Ler Matéria

impeachment

Oposição reúne assinaturas e protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado

Ao lado de Marinho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e criticou a atuação de Moraes

07/08/2025 13:12 Ler Matéria

cpi

Parlamentares pressionam Câmara para instalar CPMI do INSS após escândalo bilionário

A proposta de criação da CPMI já possui o número necessário de assinaturas de deputados e senadores. Agora, a decisão depende dos trâmites formais no Congresso Nacional

06/08/2025 08:45 Ler Matéria

Assinaturas

Pacto Paraibano pela Primeira Infância já conta com adesão de 16 prefeitos

Atenção à infância: TCE-PB destaca a importância do compromisso com as crianças.

23/05/2025 13:40 Ler Matéria

Assinaturas

Oposição articula CPI para investigar fraudes bilionárias em descontos no INSS

A proposta será analisada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PI), responsável por decidir se a CPI será instaurada.

30/04/2025 12:15 Ler Matéria

Documento

TCE-PB vai contar com 23 parceiros para o lançamento do Pacto pela Primeira Infância

Será documento com assinaturas de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.

25/04/2025 14:50 Ler Matéria

anistia

Oposição na Câmara atinge assinaturas para tramitação de urgência do projeto de anistia a presos do 8 de Janeiro

A bancada do PL, partido ao qual é filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, lidera o apoio ao pedido de urgência, com 89 das 258 assinaturas

11/04/2025 13:10 Ler Matéria

Empreendedorismo

João Azevêdo participa de assinaturas de concessão de microcrédito a artesãos no Salão do Artesanato Paraibano

Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância da iniciativa para os artesãos.

31/01/2025 07:00 Ler Matéria

Evento

Governador em exercício participa de assinaturas de contratos do Empreender PB em Cuité

O evento aconteceu no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, em Cuité

15/11/2024 18:52 Ler Matéria

Assinatura

Gervásio assina PEC contra a jornada 6x1: “Mais justiça social, qualidade de vida e dignidade para os trabalhadores”

O texto contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários.

13/11/2024 13:30 Ler Matéria

Paraíba

Novo PTB Paraíba participa de encontro regional na Bahia e reforça acolhimento de assinaturas para legalização do partido

Após a avaliação, os dirigentes trataram da organização da campanha nacional de coleta de apoiamentos, para consolidar o novo PTB

30/10/2024 13:40 Ler Matéria

Solenidade

João Azevêdo entrega obras e anuncia novos investimentos para Campina no seu 160º aniversário

A agenda do chefe do Executivo estadual terá início às 10h, no Centro de Convenções de Campina Grande, ocasião em que será realizada a solenidade de assinaturas e anúncios de investimentos e obras para a Rainha da Borborema.

08/10/2024 20:34 Ler Matéria

Congresso Nacional

Deputados Paraibanos apoiam impeachment de Ministro do STF: Pedido já conta com 153 assinaturas

Enquanto o Senado se prepara para avaliar o pedido, os paraibanos poderão acompanhar de perto como seus representantes

10/09/2024 09:09 Ler Matéria

impeachment

Oposição protocola pedido de impeachment popular contra Alexandre de Moraes com mais de 1 milhão de assinaturas

A iniciativa é liderada pelos deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF)

09/09/2024 17:13 Ler Matéria

Liminar

Assembleia aguarda notificação, mas recorrerá contra decisão para instalar CPI

Após o conhecimento dos autos, a Assembleia vai recorrer da decisão, uma vez que o entendimento é de que o regimento interno da Casa exige um número mínimo de 12 assinaturas para instalação de CPI. 

12/06/2024 05:20 Ler Matéria