Busca por "antifacçao"
Encontro
PGJ da Paraíba, Leonardo Quintans, discute impactos da Lei Antifacção e o combate ao crime organizado em reunião no STF, em Brasília
O encontro, na sede do STF, em Brasília, discutiu os impactos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e medidas de combate ao crime organizado.
cabedelo
Presidente da Câmara defende continuidade de ações após afastamento de prefeito em Cabedelo
A proposta, chamada de “antifacção”, prevê a vedação de vínculos com o poder público para pessoas que respondam a processos ou investigações relacionadas ao tráfico de drogas e à atuação em organizações criminosas
Projeto
Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime
Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas.
Lei
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto.
Projeto de Lei
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
Projeto foi aprovado por unanimidade
Pedido de Urgência
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
Projeto endurece penas para membros de facções ou milícias.
Pedido de Vista
CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias.
Proposta
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção; quais os deputados da Paraiba votaram contra?
Governo critica texto e pretende voltar proposta original no Senado.
Projeto de Lei
Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo
Especialistas avaliam que mudanças podem favorecer o crime.
Texto
Hugo Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)
Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto.
PL Antifacção
Câmara vota nesta terça o PL Antifacção em meio a impasse sobre atuação da Polícia Federal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator
Mais Lidas
Homem é preso pela PM após repassar nota falsa de R$ 200 em farmácia em São João do Rio do Peixe
Homem é executado a tiros na calçada de casa no setor sul de Cajazeiras
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento
Destaques
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
SousaAmbulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo