Busca por "afronta"
conde
MP investiga possível esquema de nepotismo envolvendo Prefeitura e Câmara de Conde
Segundo o Ministério Público, a prática de nepotismo é considerada uma afronta direta à moralidade administrativa, uma vez que substitui critérios técnicos por favorecimento pessoal,
Decisão
Justiça invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso
A ação foi ajuizada pelo próprio Município de Puxinanã, que alegou usurpação de competência do Poder Executivo, afronta à Constituição Estadual e à Lei Orgânica Municipal, bem como grave risco à ordem jurídica e social, caso a norma continuasse em vigor.
Julgamento
Decisão extra petita leva TJPB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade
Para o relator, desembargador José Ricardo Porto, a sentença e o acórdão extrapolaram os limites objetivos da demanda, afrontando os princípios da adstrição (congruência) e do devido processo legal.
Decisão
Município de Marcação é obrigado a regularizar transporte escolar, após decisão da justiça
Para o relator, ficou demonstrada a negligência do município, expondo crianças e adolescentes a sérios riscos, em afronta direta ao direito à educação e à proteção da integridade física desses estudantes.
Representação
Indicação de Alanna Galdino ao TCE-PB vira alvo de questionamento do Ministério Público de Contas
O órgão solicita a suspensão da nomeação, alegando afronta aos princípios da moralidade administrativa e impessoalidade.
Decisão
Improbidade: mantida condenação de ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz
Para o relator do processo nº 0803319-79.2021.815.0141, juiz convocado João Batista Vasconcelos, restou incontroverso que foram realizadas despesas sem os devidos processos licitatórios, como também foram contratados servidores em afronta ao disposto em lei.
Geral
É inconstitucional leitura da bíblia na Câmara Municipal de Bananeiras, decide justiça
No exame do caso, o relator do processo destacou que a imposição da leitura de trecho da Bíblia Sagrada no início das sessões implica, de forma inequívoca, afronta ao princípio da laicidade do Estado.
trabalhos legislativos
Deputado Bosco apela ao governador pela incorporação da bolsa-desempenho dos professores inativos
O parlamentar classificou como uma afronta aos servidores a imposição da renúncia de 70% do retroativo
Quarta Câmara
Justiça decide que candidata nomeada entre em exercício em município paraibano
Em suas razões, o município alega que as nomeações realizadas no final da gestão anterior afrontaram o artigo 21, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000.
Água e Esgoto
Tribunal de Justiça declara inconstitucionalidade de lei do município de Catolé do Rocha
Alega o autor da ação que lei municipal afronta o artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal, que dispõe ter a União competência privativa para legislar sobre águas e energia.
nota de repúdio
Associação de Pastores da Paraíba emite nota em defesa do Pastor Sérgio Queiroz taxado de "falso Profeta" por Wellington Roberto
A Nota diz que a declaração de Bruno Roberto contra o Pastor Sérgio Queiroz “afronta, e aflige também a classe pastoral
conde
Vereadora denuncia corrupção em licitação para a coleta do lixo no Conde: “A Prefeita escolheu a Empresa que cobrou R$ 600 mil a mais da proposta”
Esse tal contrato emergencial deixou de lado proposta muito mais em conta para o município, afrontando o princípio da economicidade e causando prejuízo aos cofres públicos
pedido
Sem crime de responsabilidade essa tentativa de golpe é uma afronta à democracia e soberania do povo paraibano, afirma Jeová Campos
Dirigindo-se ao deputado Bosco Carneiro, que afirmou em discurso na Tribuna ser favorável ao pedido de impeachment contra João Azevêdo e Ligia Feliciano, protocolado na última quinta-feira (06)
ordem
CNJ Serviço: Como ocorreu a aprovação da Constituição Federal de 1988
Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria
deputado
Deputado Jeová Campos repudia atitude procrastinatória e de afronta à Constituição de Fachin que arquiva pedido de liberdade de Lula
“Essa é uma ação orquestrada, com endereço certo e interesse de manter Lula na prisão. Isso é merecedor de repúdio"
Nova Lei
Reforma trabalhista afronta a Constituição, diz ministro; Veja
Nova lei impõe restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para os que não comprovarem renda insuficiente para arcar com os custos das ações
Mais Lidas
Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
ParaíbaTCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
SertãoApós tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
BrasilA dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo