Busca por "órgãos estaduais"

Pauta

Pleno do TCE se reúne nesta 4ª para julgar contas de cinco prefeituras, dois órgãos estaduais e oito recursos

Na esfera estadual, serão apreciadas as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

29/09/2026 14:15 Ler Matéria

Prevenção

MP articula órgãos estaduais e municípios para prevenir impactos do El Niño e desastres na Paraíba

Reunião interinstitucional, marcada para esta sexta-feira (28), busca fortalecer políticas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos.

27/08/2026 09:50 Ler Matéria

Segurança Viária

Secretária de Vieirópolis representa Thially em simpósio estratégico com órgãos estaduais

Para a gestão de Vieirópolis, a participação no MOB-PB reafirma o compromisso do prefeito Thially Aristóteles em buscar diretrizes eficazes para o município.

17/04/2026 14:40 Ler Matéria

Ação

MP-Procon deflagra “Operação Consumo Seguro” em Cajazeiras com força-tarefa de órgãos estaduais

A força-tarefa deve percorrer diversos setores da economia local nos próximos dias, assegurando que o comércio de Cajazeiras opere dentro da legalidade.

02/03/2026 16:40 Ler Matéria

Serviços

SES participa de lançamento da campanha ‘Respeite Todas as Vidas: Maltratar Animais é Crime’

A ação, realizada na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, em João Pessoa, marcou o Dia Mundial dos Animais e reuniu órgãos estaduais, parceiros e a sociedade civil em prol da causa animal.

06/10/2025 04:50 Ler Matéria

Apreensão

PRF e Receita Estadual apreendem carga de leite em pó sem nota fiscal na BR-101

A ação integra o trabalho conjunto da PRF com os órgãos estaduais para coibir fraudes fiscais nas rodovias federais da Paraíba.

04/09/2025 16:15 Ler Matéria

Encontro

Governador participa da solenidade de apresentação do Plano Brasis com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo

O encontro também fortalece a articulação entre Embratur, Sebrae, órgãos estaduais de Turismo e o trade turístico local.

28/05/2025 07:00 Ler Matéria

Documento

TCE aponta irregularidades em nomeação de filha do presidente da ALPB e recomenda suspensão da posse

O relatório, produzido após inspeções em órgãos estaduais, sustenta que não há registros de atividades realizadas por Alanna na função de agente de programas governamentais.

15/04/2025 09:20 Ler Matéria

tribunal de contas

TCE supera a meta e julga este ano 7.155 processos dos órgãos estaduais e municipais sob sua jurisdição

O Tribunal Pleno ultrapassou em oito processos de Prefeituras a meta anual de julgamentos estabelecida para o período de 1º de janeiro a 20 de dezembro

21/12/2023 12:20 Ler Matéria

Reunião

Representantes de órgãos estaduais conhecem funcionamento dos serviços da Casa da Mulher Brasileira

Participaram ainda representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público e Prefeituras de João Pessoa e Patos.

06/07/2023 18:19 Ler Matéria

recursos hídricos

Banco Mundial reconhece empenho do Governo do Estado na implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba

A missão, realizada no formato híbrido, contou com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais

11/11/2022 17:29 Ler Matéria

Decisão

MPPB recomenda instalação de ponto de trabalho digital nas unidades prisionais do Estado

Os promotores de Justiça ressaltam que é atribuição constitucional do Ministério Público o controle concentrado de todos os órgãos estaduais e municipais que detenham parcela do poder de polícia voltada à segurança pública.

20/07/2021 14:11 Ler Matéria

Operação Previna-se

Polícia Militar registra 53 ocorrências de descumprimento de medidas sanitárias no fim de semana na Paraíba

As intervenções fizeram parte da Operação Previna-se, que é realizada pela Polícia Militar em conjunto com outros órgãos estaduais e municipais.

14/06/2021 14:57 Ler Matéria

MPPB

Ministério Público e órgãos estaduais discutem ato normativo para regulamentar cadeia de custódia

O Caocrim fará um levantamento de quais municípios possuem guarda municipal e após o recebimento da minuta do ato, será agendada uma nova reunião

12/03/2021 17:43 Ler Matéria

Operação

Em menos de 24h, Polícia encerra duas festas clandestinas na Paraíba

Durante todo o fim de semana, a Polícia Militar atuou na operação Previna-se, juntamente com outros órgãos estaduais e dos municípios, fiscalizando o cumprimento dos decretos.

08/03/2021 10:26 Ler Matéria

Trabalho

Operação Previna-se: Segurança Pública intensifica trabalho contra aglomerações

A ação compreende a participação da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de outros órgãos estaduais e municipais.

25/02/2021 05:35 Ler Matéria

Demandas

Governo publica carteira de projetos para parceria público-privada

De acordo com o documento, a revisão do plano estadual de PPP foi precedida de consulta às secretarias e órgãos estaduais.

14/01/2021 14:00 Ler Matéria

Turismo

PBTur mantém divulgação do Destino Paraíba pela Internet durante isolamento social

A campanha atual está sendo feita em conjunto com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, utilizando fotografias de atrativos turísticos, postados das redes sociais da PBTur e de órgãos estaduais.

15/05/2020 10:47 Ler Matéria

indústria

Em Nota Fiep esclarece uso indevido da marca para atacar órgãos estaduais na Paraíba

Somos uma entidade representante do setor industrial, cujo papel é trabalhar de forma articulada, em parceria e conformidade, com os órgãos

01/04/2020 12:05 Ler Matéria

Municípios

Pleno do TCE-PB aprecia contas de 11 Prefeituras e cinco órgãos estaduais da sessão desta 4ª feira (18)

Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

17/03/2020 17:58 Ler Matéria