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Juiz eleitoral julga improcedente ação contra o Prefeito do Vale do Sabugí

A prova testemunhal e documental foram insuficientes para a comprovação dos alegados na AIJE

Em decisão proferida e publicada no diário eletrônico da justiça o Juiz Dr. Rossine Amorim Bastos, titular da Comarca de Santa Luzia, julgou improcedente a Ação de investigação Judicial Eleitoral, promovido pelo representante do Ministério público, contra o prefeito Otoni Costa de Medeiros, do Município de Várzea, tendo como assistente a Coligação “De mãos dadas por um novo tempo”.

Consta da presente ação que o então candidato a prefeito nas eleições de 2016, teria beneficiado vantagens indevidas a uma eleitora, oferecendo-lhes terreno para construção de uma casa residencial em pleno período eleitoral, apresentando o áudio de uma gravação entre um secretário municipal e a eleitora conhecida por Ozanete e seu esposo, além de Simone Assis de Almeida.

Durante a instrução processual, com o depoimento de testemunhas, ficou comprovado que não ocorreu qualquer doação de terreno na gestão anterior ao investigado, cujo prefeito era o Sr. Ivaldo de Morais, conhecido por “Galego de Várzea”, fato que teria influenciado o resultado do pleito.

A prova testemunhal e documental foram insuficientes para a comprovação dos alegados na AIJE, segundo informações dos Johnson Gonçalves de Abrantes, Edward Johnson e Bruno Lopes de Araújo, responsável pela defesa do prefeito Otoni Costa de Medeiros, além de outros investigados, tais como Alexandre Magno de Medeiros Araújo, José Ivaldo de Moraes e José Genilson de Oliveira.

Na sentença prolatada pelo Juiz Eleitoral ficou consignada que “a prova apresentada é conflitante e imprestável para amparar a conduta debitada na inicial, sendo certo que na duvida, deve-se preservar a vontade do corpo votante e o respectivo mandato eletivo. A prova para cassar o registro, diploma ou mandato eletivo deve ser extrema de dúvida, cabal, robusta, insuspeita, insofismável, de sorte que geraria grande insegurança jurídica ao pleito eleitoral e a estabilidade das instituições com esteio em prova testemunhal duvidosa e conflitante”, concluiu o magistrado, titular da Zona Eleitoral de Santa Luiza, onde ocorreu a tramitação e julgamento da AIJE contra o prefeito e o vice- prefeito do município de Várzea.


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