TRE-PB rejeita recurso do PL e mantém mandatos de vereadores do Solidariedade em Sousa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (23), rejeitar o recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) que pedia a cassação de vereadores eleitos pelo Partido Solidariedade no município de Sousa, Sertão do estado. A decisão foi tomada por unanimidade, com placar de 7 a 0, mantendo o entendimento da 35ª Zona Eleitoral.

A ação tem origem nas eleições municipais de 2024, quando o PL alegou que o Solidariedade teria lançado uma candidatura fictícia para o cargo de vereadora, apontando o nome de Zaionara como suposta candidata sem participação efetiva no pleito. O objetivo do recurso era anular os votos do partido e, consequentemente, atingir os mandatos conquistados.

Durante o julgamento, o TRE-PB analisou os argumentos apresentados pelas partes e manteve a sentença de primeira instância, proferida pelo juiz eleitoral José Normando Fernandes, que já havia considerado improcedente a acusação. A defesa do Solidariedade foi conduzida pelos advogados Johnson Abrantes, Danillo Marques e Romero Abrantes, sendo este último responsável pela sustentação oral no tribunal.

Com a decisão, permanecem válidas as candidaturas e os mandatos dos eleitos pela legenda no município, incluindo os vereadores em exercício Tekinho Linhares e Márcio das Bancas.

O processo tramita sob o número 0600640-80.2024.6.15.0035 e trata de investigação sobre possível fraude à cota de gênero, tema recorrente na Justiça Eleitoral em todo o país, que busca coibir o uso de candidaturas fictícias para cumprimento formal da legislação.

A decisão do TRE-PB encerra a análise do caso em segunda instância na esfera eleitoral estadual, mantendo os efeitos do resultado das urnas em Sousa.

Fonte: Repórter PB