Judiciário realiza visita ao CEA de Sousa e reforça compromisso com a socioeducação

Após a assinatura do convênio voltado à inclusão eleitoral de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, durante sessão do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sousa, a juíza Antonieta Maroja e o juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda participaram de visita técnica ao Centro Educacional de Adolescentes (CEA) da cidade, no bairro Jardim Brasília. A agenda contou ainda com a presença do presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Flávio Emiliano Moreira Damião Soares.

A comitiva percorreu as instalações da unidade, dialogou com a equipe técnica e avaliou as condições estruturais e pedagógicas, com foco no fortalecimento das ações socioeducativas e na articulação entre as instituições que integram o sistema de garantia de direitos.

Durante a visita, o juiz Bernardo Antônio ressaltou a importância do acompanhamento presencial. “É muito relevante essa presença do GMF, da direção da Fundac, juntamente com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, para que a gente possa, em conjunto, de forma articulada, realizar o trabalho voltado para o fortalecimento das unidades”, afirmou.

A juíza Antonieta Maroja destacou que a aproximação institucional assegura a efetividade das medidas e reforça a garantia de direitos. “Essa aproximação faz com que o sistema socioeducativo saiba que o Tribunal de Justiça da Paraíba está junto, e que o jurisdicionado também saiba que conta conosco para a garantia dos seus direitos”, pontuou. 

Sobre o convênio firmado, a magistrada acrescentou: “Uma vez que trazemos a oportunidade de dar a eles o direito ao voto e estimulá-los a votar, nós promovemos a cidadania”.

Para o presidente da Fundac, a visita consolida o diálogo que sustenta o sistema socioeducativo no estado. “Esse diálogo institucional é o que sustenta o sistema socioeducativo da Paraíba, hoje, como um dos melhores do Brasil”, destacou. Ele também enfatizou o impacto do acordo para os adolescentes atendidos. “Imagine o salto na vida deles ao poder exercer a cidadania plena”, declarou.

Cooperação Técnica - O convênio assinado estabelece cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Fundac para assegurar o alistamento eleitoral e a educação política de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em todo o estado. A iniciativa integra as ações coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e reforça o compromisso institucional com a dignidade, a cidadania e a reinserção social.

Fonte: Repórter PB