Helder Carvalho assina termo de cooperação do projeto “Cidadania de Primeira” em Sousa

Na manhã desta segunda-feira, 24/11, durante cerimônia realizada no auditório do Fórum Dr. José Mariz, o prefeito Helder Carvalho assinou o termo de cooperação técnica do projeto “Cidadania de Primeira”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à primeira infância.

O evento reuniu diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Frederico Coutinho; o prefeito Helder Carvalho; a corregedora-geral do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Maranhão; a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura; a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga; e a diretora do Fórum Miguel Satyro, da Comarca de Patos. Também estiveram presentes o vereador Radamés Estrela, o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Saúde, Jucemara Oliveira; a secretária de Educação, Bruna Veras; a secretária de Assistência Social, Mariana Cartaxo; o procurador-geral do Município, Fernando Botelho, demais autoridades e convidados.

A cerimônia foi abrilhantada por apresentações culturais do cantor e compositor Judimar Dias, do saxofonista Alexandre Gregório e do Coral Doce Melodia, formado por crianças do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa está alinhada ao Programa de Proteção à Primeira Infância e ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, reafirmando o compromisso com crianças de 0 a 6 anos. O Cidadania de Primeira tem como finalidade garantir a emissão do documento de identidade civil para crianças ainda na primeira infância, assegurando cidadania, proteção e acesso a serviços essenciais desde os primeiros anos de vida. O projeto-piloto também cumpre a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula ações inovadoras no Poder Judiciário estadual, fortalecendo a articulação entre instituições e garantindo maior eficiência no atendimento às famílias.

Durante o discurso, o prefeito Helder Carvalho destacou a importância do termo de cooperação e relembrou ações que o município vem desenvolvendo voltadas ao cuidado e proteção das crianças sousenses. Ele afirmou que investir na primeira infância é assegurar um futuro mais justo, humano e igualitário para toda a população.

Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, ressaltou o empenho do gestor sousense e elogiou a parceria entre o Tribunal e o município. Segundo ele, o projeto representa um avanço significativo para garantir direitos e ampliar o acesso à documentação básica, reforçando o compromisso institucional com a cidadania desde os primeiros anos de vida.

Fonte: Ascom