Lei de Luciano Cartaxo estabelece Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros

O governador da Paraíba sancionou a Lei (14076) de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo que institui o Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros, no município de Sousa. O objetivo é reforçar a preservação de uma das áreas mais importantes do patrimônio material e científico do Estado, reconhecida pelo seu valor histórico, arqueológico e ambiental.

A nova legislação permite a criação de um conjunto de ações permanentes para garantir a proteção do Vale dos Dinossauros, incluindo monitoramento ambiental com tecnologias de vigilância e alerta de incêndios, manutenção de aceiros, faixas de contenção, campanhas educativas voltadas à comunidade local e protocolos de emergência para resposta rápida em casos de incêndios ou desastres ambientais.

A Lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com universidades, órgãos públicos, instituições privadas e entidades ambientais, reforçando o caráter colaborativo da preservação do sítio.

Para o deputado Luciano Cartaxo, a sanção representa um avanço estratégico para a proteção de um dos mais relevantes patrimônios naturais da Paraíba.

“Estamos garantindo que o Vale dos Dinossauros tenha políticas permanentes de cuidado, monitoramento e preservação. É uma área única, que precisa de atenção constante para que continue sendo referência científica, turística e ambiental para as futuras gerações”, destacou o parlamentar.

Fonte: Repórter PB