Prefeito Helder Carvalho propõe incentivo financeiro por desempenho na saúde para melhorar indicadores do SUS em Sousa


Com o objetivo de impulsionar a qualidade dos serviços de saúde pública e melhorar a colocação do município nos indicadores nacionais do SUS, o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, que institui o Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS) — um incentivo financeiro variável destinado a equipes da Estratégia Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal, equipes multiprofissionais e agentes comunitários de saúde.


Segundo dados consultados pelo Portal REPORTERPB, Sousa ocupa atualmente a 219ª posição no ranking do Programa Previne Brasil, modelo que avalia o desempenho da Atenção Primária à Saúde no país. A meta da gestão é elevar esses índices, promovendo uma gestão mais eficiente, com foco na performance das equipes e na consequente captação de mais recursos federais.

O projeto visa premiar com incentivos financeiros os profissionais de saúde com base em resultados de desempenho, medidos a cada quadrimestre por meio dos indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os indicadores incluem ações como: cuidado com hipertensos, diabéticos, gestantes, saúde da criança, pessoa idosa, prevenção de câncer, além de metas específicas na área odontológica e multiprofissional.

A distribuição dos valores se dará da seguinte forma:

. 60% para a gestão municipal, que poderá utilizar os recursos em melhorias e manutenção das ações de saúde;
. 40% para os profissionais de saúde, distribuídos conforme regras específicas por função (por exemplo, agentes comunitários recebem 60% do montante da equipe eSF, enfermeiros 15%, médicos 11%).

Além disso, haverá um incentivo adicional anual, com base na média de desempenho do ano, voltado exclusivamente aos profissionais de saúde das equipes ativas e em conformidade com os critérios estabelecidos.

O projeto estabelece critérios rigorosos para concessão dos valores, incluindo frequência, cumprimento de metas, ausência de faltas e participação em campanhas. Em contrapartida, visa motivar os profissionais a qualificar os atendimentos, melhorar o acesso da população aos serviços e elevar os padrões da saúde básica em Sousa.

Com base no novo modelo de avaliação federal, a proposta também permite ajustes pela gestão municipal conforme necessidade técnica ou alterações na legislação federal. O projeto encontra-se em tramitação nas comissões da Câmara Municipal e deverá ser apreciado em plenário nos próximos dias. A expectativa é de aprovação, dada a ampla base de apoio do Executivo na Casa Legislativa.

Fonte: Repórter PB