Antes de começar a Campanha Eleitoral para escolha do novo Reitor do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, tivemos a honra de entrevistar o professor Marcus Damião que naquele momento colocava seu nome na disputa no Processo de Consulta deflagado pelo Instituto. A entrevista rendeu ao professor Damião uma Penalidade de Advertência por parte da Comissão Eleitoral Central (CE), com a justificativa de que o candidato teria ofendido os servidores da instituição ao questionar a segurança do Sistema de voto on-line pelo SUAP que seria utilizado na recepção dos votos, dias depois da punição a própria Comissão Eleitoral Central (CEC) divulgou Relatório e Nota Técnica atestando que o sistema não era confiável, depois a própria Comissão  Eleitoral Central e Reitoria trocaram a forma de voto on-line para o Sistema Helios voting, depois mais uma vez retirou e colocou por Cédula de Papel, ou seja, mudaram a forma de votar por três (3) vezes, onde deixaram a Comunidade Acadêmica confusa e insegura em votar.


Passada a votação, foi divulgado o resultado final onde o sertanejo e sousense Prof. Marcus Damião ficou em segundo lugar. Ele afirma que o Presidente Jair Bolsonaro vai escolher um dos três mais votados, já o atual Reitor do IFPB diz que a escolhida será a professora Mary Roberta por ter ficado em primeiro lugar.


Damião diz está seguro de sua nomeação e até já comprou o terno da posse que deverá acontecer entre os meses de outubro e novembro. Ele também afirma que sua equipe já está sendo montada e que em setembro já fará a primeira reunião para discutir os passos da futura gestão da Reitoria do IFPB.


Na tarde desta quarta-feira (14) entrevistamos o professor Marcus Damião que falou mais uma vez a equipe do Repórter PB.


REPORTERPB – Com a divulgação do resultado do Processo de Consulta no IFPB, foi estampada, na página principal do site oficial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), uma enorme imagem da Professora Mary Roberta e um título onde se falava que foi eleita a primeira mulher Reitora do IFPB. No entanto, o senhor divulgou nota informado que o jogo ainda não terminou. Não entendo muito como funcionam as eleições em Instituições Federais de Ensino, então me responda o que falta para finalizar a disputa?


Prof. Marcus Damião - Meu amigo Pereira Júnior, muito boa e oportuna esta sua pergunta. Recentemente o Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil – STF, Alexandre de Morais, quando instigado a se pronunciar sobre a nomeação de Reitores deixou bem claro que a nomeação do dirigente máximo das Instituições Federais de Ensino é prerrogativa do Presidente da República.


A Comunidade Acadêmica do IFPB foi consultada e apontou Três Nomes para apreciação do Presidente Jair Bolsonaro, que são eles Marcus Damião, Denis Barros e Mary Roberta. Cabe agora ao Presidente analisar o currículo e a biografia dos três e escolher qual o melhor nome para ser o Reitor do IFPB. Esta escolha é um direito legal assegurado a ele.


Com relação a publicação dessa foto que você fala, é prática da atual administração do IFPB se utilizar dos meios de comunicação oficial para promoção pessoal. Eles tentam a todo custo massificar a narrativa de que o processo aconteceu na maior tranquilidade, legalidade e transparência, mas, a comunidade interna e externa ao IFPB já tem ciência dos atropelos e manobras que ocorreram desde a concepção da Consulta Acadêmica. Eles continuam batendo na tecla de que o IFPB já tem uma “reitora eleita que DEVE ser nomeada” pelo Presidente da República e isso não condiz com a verdade. 


O processo só vai ser encerrado com a escolha do Presidente da República que   nomeará e o Ministro da Educação (MEC) que dará posse ao novo Reitor ou Reitora do Instituto Federal da Paraíba - IFPB.


REPORTERPB  – O senhor não acha que se o Presidente Bolsonaro não nomear o mais votado, não seria uma afronta a autonomia do IFPB?


Prof. Marcus Damião - Acho não. Primeiramente, temos que compreender que a autonomia, dada as Instituições Federais pela Carta de 88 (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988), não as garante soberania. A própria Constituição Federal já delimita o alcance dado a autonomia das Universidades e Institutos Federais. O Ministro Gilmar Mendes do STF foi bem didático com relação a esse tema ao afirmar que uma vez cumpridos os requisitos do processo de competência da Comunidade Acadêmica, abre-se a discricionariedade política da Presidência da República nos limites da Lista Tríplice apresentada.


E vamos ser bem prático, a cada quatro ano, por exemplo, aqui no município de Sousa-PB a população vai as urnas para escolher o novo Prefeito, acontece neste caso um processo de eleição onde o mais votado é o vencedor e assume o cargo. No IFPB é diferente, aqui não acontece uma eleição e sim um Processo de Consulta, basta procuram um bom dicionário e ver que existe uma grande diferença entre eleição e consulta.


No processo de consulta os alunos, professores e técnicos-administrativos opinam quais os Três Nomes seriam melhores para assumir a Reitoria. No caso do processo de 2022 só se inscreveram três candidatos, mas, se por exemplo fossem 10 candidatos a comunidade indicava apenas os três mais votados e o Presidente da República só poderia indicar um destes três.


REPORTERPB - Então supondo que o senhor seja nomeado, já existe uma equipe definida para conduzir os destinos do IFPB pelos próximos quatro anos?


Prof. Marcus Damião - Com relação a formação de nossa equipe, já no momento da campanha eu fui bem claro que a nossa candidatura era independente (autônoma) e que nossa equipe seria formada preferencialmente por servidores da Instituição (dentro da instituição) e esse tem sido nosso foco desde o dia em que foi encerrado o processo de votação. Já iniciamos conversações, diálogos com vários servidores, inclusive com alguns que não votaram conosco e que muito tem contribuído e poderá contribuir muito mais com o Instituto Federal da Paraíba - IFPB.


Já estamos analisando e estudando toda a estrutura de funcionamento do IFPB e te garanto que é bem complexa. Para se ter uma ideia, hoje são aproximadamente quase 600 gratificações (FGs - Funções Gratificadas, FCCs -Funções de Coordenação de Curso e CDs - Cargos de Direção), distribuídas para os servidores de todos os 21 Campi (Areia, Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mangabeira, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade e Sousa) e também nos Campi Avançados, lembrando que boa parte delas será de responsabilidade dos Diretores-Gerais. Até hoje o critério de escolha dos servidores para ocupar funções tem sido por fidelidade ao grupo no poder, tem servido como uma estratégia de fidelização eleitoral, ou seja, verdadeiros Cabos Eleitorais a Serviço da Gestão.


O nosso critério de formação de equipe será o da capacidade técnica, meritocracia, currículo, experiência, e vários nomes já estão sendo analisados e enviados para fazermos a consulta em toda Paraíba (do Sertão ao Litoral). Provavelmente já no início do mês de setembro teremos nossa equipe toda formada.


REPORTERPB  - Neste processo de consulta além da escolha de Reitor do IFPB também foram escolhidos os Diretores Gerais de alguns Campi. Quem vai nomear estes Diretores é o Reitor ou o Presidente da República?


Prof. Marcus Damião - No caso dos Diretores-Gerais a nomeação será feita pelo Reitor. Acredito que não haverá problema com as nomeações destes Diretores, sendo seguidas as regras em vigor.


REPORTERPB  - Andei pesquisando pela internet sobre a participação do eleitorado, não sei se o termo é esse mesmo, e observei que nesse processo mais de 77% dos eleitores não compareceram às urnas. Essa ausência é normal?


Prof. Marcus Damião - Não se pode dizer que o alto índice de abstenção nesse processo esteja dentro da normalidade e que assim o fizer, com certeza, não agirá com boas intenções.


Este, sem sombras de dúvidas, foi o processo mais conturbado da história do IFPB. Vários foram os indícios de parcialidade da Comissão Eleitoral Central (CE) que tem com presidente uma pessoa com Função de Confiança (Gratificação), ou seja, o Presidente da Comissão é Diretor-Geral de Tecnologia da Informação - DGTI do IFPB, cargo CD3, desde 02/12/2019, sendo de confiança e amigo próximo do Reitor, da atual gestão da Reitoria. A mesma Reitoria que explicitamente se manifestou publicamente que tinha um lado e apoiava a candidata Mary Roberta.


Acredito que a Comunidade Acadêmica tenha percebido que a condução do processo estava muito estranha e tenha optado por se abster da votação. Rebemos várias denúncias que alguns servidores foram assediados para comparecer na votação, talvez o pessoal do comando já estivesse percebido que o fracasso da participação dos votantes fosse maior do que o que aconteceu.


O processo eleitoral foi judicializado e a Justiça Federal já tem em mãos informações sobre possível irregularidades que tenham acontecidas nas ações da condução do processo por parte da Comissão Eleitoral Central (CE). Nossa candidatura, seguindo orientações da nossa assessoria jurídica, optou por não procurar a Justiça.


REPORTERPB  – Esta campanha eleitoral foi marcada por denúncias de Assédio Sexual (Pedofilia) praticado por servidores do IFPB no Campus Itabaiana e falta de ação dos dirigentes da Instituição. Tenho um programa transmitido pelo YouTube (TVReporterPB – TVRPB) e outras redes sociais, entrevistei o professor Reitor do IFPB Cícero Nicácio e ele disse que formalmente a Reitoria não tomou conhecimento destes casos. Caso o senhor seja o Reitor o que fará sobre este caso?


Prof. Marcus Damião - Tenho dito que para que possamos ter um IFPB verdadeiramente grande temos, primeiramente, que garantir proteção aos nossos meninos e meninas. Este caso de assédio denunciado publicamente por você em um programa de grande audiência na Paraíba merece ser tratado com muita seriedade. Ouvi com muita estranheza e pasmo as palavras ditas pelo Reitor durante a entrevista e contraditas pela sua candidata a Reitora Profª Mary Roberta durante um dos Debates.


A história vai se encarregar de carimbar na testa dos envolvidos qual a participação de cada um deles nestas suspeitas de crimes contra adolescentes do Instituto Federal da Paraíba - IFPB. A história nunca perdoa.


Algumas instituições de proteção a mulher e de direitos humanos estão acompanhando esse caso, inclusive já existe inquérito aberto na Polícia Federal. Repito a história carimbará as pessoas que se omitiram.


Faremos tudo que legalmente estiver ao nosso alcance para apurar os fatos e punir os culpados. Jamais ficaremos do lado dos opressores.


Juntos com a Comunidade Acadêmica do IFPB, seus aproximados 30 mil discentes e 2.800 servidores (professores e técnicos-administrativos), nos 21 Campi e Polo de Inovação, iremos honrar os nossos compromissos, com transparência e fidelidade, de fazer a instituição a ser Feliz e respeitada perante a sociedade brasileira, em especial paraibana.