Justiça condena réu por homicídio e tentativas de assassinato motivados por ciúmes em Monte Horebe

O Tribunal do Júri de São José de Piranhas condenou, nesta quinta-feira (26), Francisco Raniere Dantas a uma pena de 34 anos e 6 meses de reclusão.

O réu foi considerado culpado por um homicídio consumado e duas tentativas de assassinato, ocorridos durante uma vaquejada no município de Monte Horebe, em janeiro de 2024. A sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Segundo a acusação, o crime foi motivado por ciúmes da ex-companheira do agressor, configurando motivo torpe. Na ocasião, Francisco assassinou Erismar Luiz da Silva e atentou contra a vida de outros dois homens, utilizando recursos que dificultaram a defesa das vítimas. O Conselho de Sentença rejeitou o argumento de legítima defesa apresentado pelos advogados do réu, validando as qualificadoras de crime hediondo.

A pena foi fragmentada em 17 anos pela morte de Erismar e o restante pelas duas tentativas de homicídio.

O juiz Ricardo Amorim determinou que o regime inicial seja o fechado, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade. Por se tratar de crime hediondo com morte, o condenado deverá cumprir ao menos 50% da pena para pleitear progressão de regime, estando proibido o benefício de livramento condicional.

Fonte: Repórter PB