Sousa/PB - 
30/05/2025 às 09:50
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu o Alerta 00350/25 à Prefeitura Municipal de São Domingos, sob a responsabilidade da prefeita Adeilza Soares Freires. A medida foi baseada em irregularidades apontadas no Relatório de Acompanhamento da Gestão, que indicam a necessidade de regularização urgente da situação de um veículo retido, pertencente ao patrimônio municipal.
O alerta foi assinado pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, com base no artigo 71 da Constituição Federal e no artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). O objetivo da notificação é prevenir danos ao erário e orientar a adoção de medidas corretivas pela gestão municipal.
Embora o documento não especifique detalhes sobre o veículo em questão ou as circunstâncias da retenção, a recomendação do TCE-PB é clara: evitar prejuízos financeiros decorrentes da paralisação ou da possível deterioração do bem público.
O alerta faz parte das ações de acompanhamento do Tribunal para garantir o equilíbrio da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos municípios paraibanos.
Fonte: Repórter PB
Para ler no celular, basta apontar a câmera
