Em medida radical, o Prefeito do Município de Triunfo, no Sertão da Paraíba, Expedito Filho, assinou Decreto Municipal de nº 037/2023 na última sexta-feira (01) exonerado todos os cargos por excepcional interesse público, e cargos em comissão no âmbito municipal.
A medida vem ao encontro do resultado da queda do FPM - Fundo de Participação dos Municípios que chega a quase 34% dos repasses do Governo Federal, o que estão inviabilizando as Gestões Municipais.
O Prefeito, Expedito Filho, usando as redes sociais, explicou que “Estamos atravessando o momento mais crítico até aqui. Depois de sanar a condição financeira, após ajustes, renegociações e muito esforço, Triunfo e os municípios do Brasil são severamente prejudicados pela União com a drástica e injustificável redução dos recursos municipais. Graças a essas circunstâncias, há riscos de paralisação de serviços e interrupção inevitável de investimentos!
Sem FPM não dá!”.
O Gestor ainda retirou todas as gratificações dos servidores efetivos.
Em 2022, o Presidente Lula no 2o Turno das Eleições conseguiu 88,07% da votação local, detrimento do concorrente, Bolsonaro, que ficou com 11,93% dos votos.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões.
