Aldo Andrade, Prefeito do Município de Bernardino Batista virou alvo de investigação por parte do Ministério Público para, após ser denunciado de não ter rateado uma verba do Fundeb junto a classe de Professores no valor de R$ 1.586.387,12 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos).
A reclamação foi feita junto ao MP da Comarca de São João do Rio do Peixe por parte dos Vereadores oposicionistas: os vereadores Allisson Ruy dos Santos Tomé, Idiamim Bernardino de Abreu e Sebastião Estrela Batista.
Inquérito Civil Público de nº 044.2023.000469 possui, como objeto, apurar suposta irregularidade pela não distribuição do rateio do FUNDEB entre os profissionais da educação básica (professores efetivos e/ou contratados para Educação de Jovens e Adultos - EJA) do Município de Bernardino Batista, no ano de 2022, no valor de R$ 1.586.387,12.
A Promotora de Justiça, Dra. Patrícia Napoleão de Oliveira, já determinou que junte aos autos Relatórios de auditoria, relatório de análise de defesa e eventuais acórdãos dos Processos do TCE/PB (Tramita TCE) da Prestação de Contas Anuais da Prefeitura de Bernardino Batista, no ano de 2022.
Ainda que se Notifique o reclamado e o Procurador-Geral do Município, com a finalidade de que tome conhecimento acerca da instauração do presente procedimento e apresente resposta em um prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Bernardino Batista
Prefeito de Bernardo Batista é investigado em verba de rateio do Fundeb de R$ 1,5 milhão
O Processo foi extinto sem julgamento de mérito, ao tempo que o Conselheiro, Relator, Renato Sérgio Santiago Melo determinou arquivamento
Redação
Repórter PB
07/08/2023 08:30
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