Nesta segunda-feira (14), às 9h, será inaugurado o Posto Avançado do Tribunal de Justiça (PATJ), no Município de Uiraúna. A cidade é termo da Comarca de Sousa e está localizada no Alto Sertão paraibano, a 477 km de João Pessoa. Criado com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, o PATJ permite a realização de atos processuais por videoconferência e atendimentos eletrônicos.


A instalação do PATJ de Uiraúna, a exemplo de outros municípios, só será possível devido a um Termo de Parceria que envolve a Prefeitura Municipal e o Judiciário local. O Posto Avançado vai funcionar vizinho à Justiça Eleitoral. No mesmo prédio, também serão disponibilizados os serviços do Centro de Audiência Virtual (Ceav) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), possibilitando o atendimento da população local, que não necessitará se deslocar até Sousa para participar de audiências.


De acordo com juiz titular da 5ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, com a agregação de comarcas, o TJPB deu um importante passo para a otimização dos serviços e fez valer o princípio da eficiência administrativa, no sentido de reduzir os custos e aumentar os resultados da prestação jurisdicional.


“Os benefícios dessa medida já vêm sendo colhidos e reconhecidos pelos jurisdicionados, como ocorreu com a agregação do acervo da Vara Única de Uiraúna pelas varas da Comarca de Sousa. Desta forma, o Poder Judiciário se mantém próximo e acessível de todos, inclusive daqueles mais necessitados”, destacou o magistrado. Além do Município de Uiraúna, ainda são termos de Sousa as cidades de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis.


Projeto Participativo - A construção do projeto para o funcionamento dos Postos Avançados do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi feita de forma democrática e participativa pela Presidência do TJPB, com a colaboração de desembargadores e juízes, em observação às premissas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Por Fernando Patriota