Comarcas do Sertão paraibano recebem reformas e melhoram rotina de trabalho

Melhorias na rotina de trabalho e organização foram alguns dos principais benefícios apontados por magistrados e servidores de comarcas cujos fóruns e casas dos juízes receberam reparos ao longo dos últimos dois anos. No Sertão paraibano, os fóruns das comarcas de Piancó e Pombal, bem como as respectivas casas dos juízes, foram exemplos de locais que receberam benfeitorias.

O Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, localizado na Comarca de Piancó, Sertão do Estado, contou com serviços tais como restauração de calhas pluviais, instalação de gradil de ferro, manutenção da coberta em policarbonato, refazimento da impermeabilização da caixa d’água e manutenção das instalações elétricas e da estrutura dos pergolados. Para o juiz-diretor do fórum, Pedro Davi de Vasconcelos, as melhorias viabilizadas pela atual gestão da Mesa Diretora do TJPB foram de extrema relevância.

“Elas possibilitaram o acesso de pessoas com deficiência ao prédio, promoveram qualidade de vida aos magistrados e servidores e, também, proporcionaram maior segurança, com o Acesso Seguro, além de maior conforto ao jurisdicionado. A manutenção tornou o prédio ainda melhor”, destacou o magistrado. A gerente do Fórum, Dilma Gomes de Souza, salientou que houve, também, adaptações para seguir os protocolos de biossegurança, adotados em decorrência da atual pandemia do coronavírus (Covid-19).

“Conseguimos tendas, por exemplo, para manter o distanciamento social entre os jurisdicionados, e totem de álcool em gel para higienização de servidores e jurisdicionados. Além disso, tivemos reparos na parte estrutural do prédio, revitalização do piso e manutenção do ar condicionado, equipamento essencial tendo em vista nosso clima quente. Com estas ações, podemos oferecer comodidade e bem-estar durante os atendimentos”, afirmou a gerente.

Arquivo em Pombal – Na comarca de Pombal, também localizada no Sertão do Estado, tanto o Fórum Promotor Nelson da Nóbrega quanto a residência do juiz passaram por reformas. Conforme a Diretoria Administrativa do TJPB, foram feitas obras de manutenção geral da coberta, instalações elétricas e banheiros e pintura geral do fórum. Por sua vez, a residência passou por restauração do revestimento externo, pintura geral, manutenção da coberta, aplicação de revestimento cerâmico e troca de portas de madeira.

Segundo explicou o juiz-diretor Luiz Gonzaga Pereira, funcionará, na antiga residência do juiz, o arquivo do fórum. “A Comarca de Pombal estava necessitando muito dos reparos que foram feitos na sede do Fórum e no imóvel que outrora servia como residência oficial e, em breve, será destinado ao arquivo judicial. Os serviços realizados pelo TJPB garantiram a segurança e a salubridade das instalações, permitindo que os servidores exerçam as suas funções com mais tranquilidade, num ambiente que lhes proporciona melhores condições de trabalho”, avaliou.

A gerente do Fórum, Fátima Rodrigues, destacou que a mudança do arquivo do fórum para o novo espaço facilitará o trabalho dos servidores. “Além disso, o arquivo será um local confortável, espaçoso e adequado para receber os processos físicos que estavam no cartório, e será possível, também, ter uma boa organização. É uma importante conquista para nós”, afirmou.

O futuro arquivo do Fórum da comarca contará, também, com um espaço destinado aos pesquisadores interessados nos processos mais antigos registrados no local, que possuem mais de 100 anos de existência. De acordo com o magistrado Onaldo Queiroga, que solicitou, acompanhado dos escritores do município de Pombal, a criação deste espaço junto ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, o acervo de Pombal é bastante rico em termos históricos, visto que a comarca é uma das mais antigas do Estado.

“Há um grande número de pesquisadores e escritores, tanto daqui quanto de fora do Estado, que precisam consultar os arquivos para montarem seus livros e pesquisas. Dessa forma, ficou acertado, também, a elaboração de um convênio junto à Academia de Letras de Pombal, para facilitar este acesso. A viabilização deste espaço é de grande importância, porque dará conforto maior e local mais digno para os pesquisadores consultarem o acervo, que datam do início do Século XX e, até mesmo, do Século XIX”, frisou o juiz Onaldo Queiroga.

Fonte: Repórter PB