A propósito de matéria veiculada no programa FM Alerta, da Rádio Sousa-FM, no decorrer desta semana, a assessoria jurídica do Prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira, na forma da legislação específica, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
Inicialmente, se faz necessário esclarecer que o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Cautelar com o intuito de tornar indisponíveis os bens de Fábio Tyrone e de outros promovidos, e, paralelamente, ajuizou, também, uma Ação de Improbidade Administrativa, sendo que nesta se discute supostas irregularidades na realização do São João de 2010, no Município de Sousa, Paraíba.
A imprensa tem noticiado que o Prefeito Fábio Tyrone utilizou de recursos públicos para pagar contas de suas empresas, o que é inverídico. Estamos diante de um processo, em sua fase inicial, onde o Ministério Público exerce seu papel de acusação. Estando o processo na fase inicial, ainda será oportunizado ao Prefeito, Fábio Tyrone, bem como aos demais promovidos, juntar contestação e esclarecer os fatos.
A respeito do processo da cautelar de indisponibilidade de bens já está sendo confeccionada a contestação do Prefeito, Fábio Tyrone, nesta haverá a apresentação de diversas matérias processuais, assim como também haverá uma demonstração de que o São João de 2010 foi realizado, sem qualquer irregularidade.
A própria população de Sousa é testemunha de que os festejos juninos, em 2010, foram realizados. Como prova também da realização do São João, estamos em posse de documentos do Corpo de Bombeiros de Sousa/PB e do respeitado Promotor de Justiça, Dr. Manoel Pereira de Alencar, que atestam a realização do evento.
Portanto, diante da realização do evento, não há o que se falar em qualquer transferência de valores para contas de empresas de Fábio. O valor do convênio era de R$ 300.000,00, a acusação é de que houve desvio de cerca de R$ 70.000,00, como, portanto, poderia haver a realização do São João com todos os gastos de contratação de bandas e organização estrutural do evento e ainda haver um desvio de cerca de Vat do dinheiro disponibilizado?
Todas as planilhas de gastos com o São João de 2010 foram previamente analisadas pelo Ministério do Turismo, sendo que tudo foi devidamente aprovado e os recursos liberados. Ademais, qualquer cidadão pode abrir o site do portal da transparência e verificar que a prestação de contas do convênio nº 01045/2010, SIAFI nº 740402, ainda se encontra pendente de análise, portanto, como concluir que houve desvio derecursos, quando sequer houve análise da prestação de contas do convênio referente ao São João de 2010?
Vale ressaltar que o São João de 2010 foi realizado na primeira gestão de Fábio e suas contas, perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referentes aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, foram todas aprovadas e, consequentemente, todos os procedimentos licitatorios foram julgados regulares.
A população deve se indagar de tudo isso antes de realizar um pré-julgamento acerca da pessoa do Prefeito, Fábio Tyrone, que tem sido exemplo de responsabilidade, transparência e trabalho frente ao Município de Sousa/PB.
Por fim, repito que tudo será devidamente esclarecido dentro do processo e a população de Sousa/PB pode seguir tranqüila quanto a idoneidade e conduta exemplar da pessoa de seu gestor municipal.
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
advogado OAB/PB 1.663
