08/05/2019 às 07:04
O índice de inadimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tributo pago pela posse de imóvel nas zonas urbanas, o que tudo leva a crer não estar sendo arrecado suficiente pelos Municípios de Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi, Várzea, e Junto do Seridó.
A informação pode caracterizar renúncia de receita o que gera aos Gestores Ato de Improbidade Administrativa.
Dentro desta questão o Ministério Público abriu Inquérito Civil para apurar a renúncia de receita em especial, IPTU por parte dos Municípios do Sertão da Paraíba: Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi, Várzea e Junto do Seridó.
O Promotor de Justiça responsável pela apuração das denúncias é Dr. José Carlos Patrício.
Confira os Números dos Inquéritos Civis:
Santa Luzia - Nº 001.2019.004954
São Mamede - Nº 001.2019.004957
São José do Sabugi - Nº 001.2019.004955
Várzea - Nº 001.2019.004956
Junto do Seridó - Nº 001.2019.004952
Fonte: Repórter PB
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