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Santa Luzia, e mais quatro Municípios da Região responderão no MP por deixar de arrecadar IPTU

O Promotor de Justiça responsável pela apuração das denúncias é Dr. José Carlos Patrício.

O índice de inadimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tributo pago pela posse de imóvel nas zonas urbanas, o que tudo leva a crer não estar sendo arrecado suficiente pelos Municípios de Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi, Várzea, e Junto do Seridó.


A informação pode caracterizar renúncia de receita o que gera aos Gestores Ato de Improbidade Administrativa.


Dentro desta questão o Ministério Público abriu Inquérito Civil para apurar a renúncia de receita em especial, IPTU por parte dos Municípios do Sertão da Paraíba: Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi, Várzea e Junto do Seridó.


O Promotor de Justiça responsável pela apuração das denúncias é Dr. José Carlos Patrício.


Confira os Números dos Inquéritos Civis:

Santa Luzia - Nº 001.2019.004954
São Mamede - Nº 001.2019.004957
São José do Sabugi - Nº 001.2019.004955
Várzea - Nº 001.2019.004956
Junto do Seridó - Nº 001.2019.004952

Repórter PB

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