Fiscalização

Obras da Barragem da Farinha em Patos serão investigadas pelo Ministério Público; Procedimento foi aberto

As obras de melhorias na parede da Barragem da Farinha são de responsabilidade do Governo do Estado

A Barragem da Farinha, localizada em Patos, no Sertão da Paraíba vem passando por obras de restauração.

Foram constatados no ano de 2017 alguns vazamentos sob a fundação do vertedouro, que, além de provocarem elevada perda d’água, poderiam comprometer a estabilidade da barragem, o que seria prejudicial à população, caso ela viesse a romper.

Diante dos problemas existentes, o Ministério Público da Paraíba decidiu instaurar um Procedimento Administrativo (040.2018.005864) para acompanhar a execução integral das obras na parede da Barragem da Farinha, localizada neste município, e o restabelecimento da regularidade ambiental, colhendo os elementos necessários para a propositura de Ação Civil Pública ou celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

A Portaria 36/2018, do MP designa o Promotor da 7ª Vara da Comarca, Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira para acompanhar o Procedimento Administrativo.

As obras de melhorias na parede da Barragem da Farinha são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact).

A Barragem foi construída em 1975 objetivando o abastecimento de água da região polarizada pelo município de Patos e nunca tinha passado por um grande processo de intervenção.

Repórter PB

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