O certame suscitou o processo formalizado a partir do documento nº 35766/18 com base nas informações prestadas pelo usuário Eduardo Henrique Marinho Alves.
Os autos do Processo, ainda não estão disponíveis para consulta pública no Sistema do TCE/PB.
Porém o Relator, determinou intimar o Prefeito Abmael de Sousa Lacerda do Município de Pombal para no prazo regimental apresentar contestação na inicial da denúncia em tese de irregularidades na Licitação de R$ 4 milhões para compras de material de construção.
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