No início do mês o Ministério da Saúde publicou portaria que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses 220 primeiros leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
O pagamento mensal dos 220 leitos de UTI é de R$ 10,5 milhões, que serão repassados aos estados e municípios por meio dos Fundos de Saúde. O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos estados, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção, ou seja, para pagar luz, gazes, serviço, pessoal, manutenção entre outros itens que são fundamentais para a prestação do serviço de saúde ao paciente atendido pelo SUS.
Para habilitação de novos leitos nos estados, o gestor local deve solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta o documento publicado no Diário Oficial da União. Gestores estaduais e municipais estão sendo incentivados a informar os leitos que estão prontos para serem habilitados e, assim aumentar ainda mais a oferta no SUS. A publicação das portarias de habilitação ocorrerá considerando os critérios epidemiológicos (paciente x leitos) e rede assistencial disponível dos estados.
MAIS RECURSOS
Além das habilitações, a pasta da Saúde destinou um recurso extra para o custeio das ações e serviços públicos de saúde voltados para média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, no montante de R$ 31,5 milhões a ser disponibilizados aos estados em parcela única para reforçar o combate ao coronavírus. Os recursos orçamentários são do orçamento do Ministério da Saúde.
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UF |
Município |
Estabelecimento |
Quantidade de Leitos |
Valor de custeio mensal |
Parcela única |
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Rio de Janeiro |
Volte Redonda |
Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann |
30 |
R$ 1,4 milhão |
R$ 4,3 milhões |
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Rio de Janeiro |
Niterói |
Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras |
10 |
R$ 486,6 mil |
R$ 1,4 milhão |
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Rio Grande do Sul |
Canoas |
Hospital Universitário de Canoas |
10 |
R$ 486,6 mil |
R$ 1,4 milhão |
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Rio Grande do Sul |
Passo Fundo |
Hospital de Clínicas de Passo Fundo |
10 |
R$ 486,6 mil |
R$ 1,4 milhão |
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Rio Grande do Sul |
Osório |
Hospital São Vicente de Paulo |
10 |
R$ 486,6 mil |
R$ 1,4 milhão |
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Piauí |
Picos |
Hospital Regional Justino Luz |
10 |
R$ 486,6 mil |
R$ 1,4 milhão |
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Piauí |
Teresina |
Hospital Getúlio Vargas |
20 |
R$ 973,3 mil |
R$ 2,9 milhões |
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São Paulo |
São Paulo |
Hospital das Clínicas de SP |
40 |
R$ 1,9 milhão |
R$ 5,8 milhões |
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São Paulo |
São Paulo |
Instituto de Infectologia Emílio Ribas |
20 |
R$ 973,3 mil |
R$ 2,9 milhões |
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São Paulo |
São Paulo |
Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella |
10 |
R$ 486,6 mil |
R$ 1,4 milhão |
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São Paulo |
Itaquaquecetuba |
Hospital Geral de Itaquaquecetuba |
10 |
R$ 486,6 mil |
R$ 1,4 milhão |
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Bahia |
Salvador |
Instituto Couto Maia |
40 |
R$ 1,9 milhão |
R$ 5,8 milhões |
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TOTAL |
220 |
R$ 10,5 milhões |
R$ 31,5 milhões |
