De acordo com a Notícia de Fato, a Prefeitura de São Francisco - PB, contratou a empresa Lins Serviços e Consultoria para prestar serviços na área de assessoramento financeiro e planejamento da secretaria educação.
- A Referida empresa foi fundada em 03 de fevereiro de 2021, tem sede na cidade de Marizópolis, e o proprietário é o Sr. lldemberg Lins. O Prefeito (Gerôncio Júnior) de São Francisco, no dia 04 de Março de 2021, emitiu despacho n. 1912021, dispensando licitação para o serviços da empresa Lins Assessoria. O valor foi de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais ). A citada empresa já recebeu a quantia de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
O Vereador Mailson Vieira Dantas, lembra na Notícia de Fato que “ no Instagram da empresa e da prefeitura, como de vários integrantes do governo, consta um mega evento denominado de Jornada Pedagógica, que fora realizada entre os dias 24 e 25 fevereiro do corrente ano. O próprio site da prefeitura e as redes sociais divulgaram como sendo o evento organizado e realizado pela empresa Lins Assessoria”.
- Veja, Excelência, que a empresa foi criada em 03 de fevereiro, já na semana seguinte, no dia 1 1 do mesmo mês já estava divulgando o evento que seria realizado pela prefeitura de São Francisco. Como a prefeitura tomou conhecimento da existência dessa empresa, a ponto de divulgarem um mega evento sem sequer terem um contrato, licitação ou qualquer outro meio formal de escolha justa?, questiona o Edil Mirim no documento apresentado junto ao Ministério Público, pedindo investigação dos fatos.
Em outra parte do documento o Vereador oposicionista assevera: “Tudo leva crer que o caso se amolda ao famoso jogo de "Cartas Marcadas" entre a prefeitura e empresa, pois, impossível uma empresa anunciar uma parceria com a prefeitura uma semana após a criação, realizar um evento e só depois acontecer a dispensa a licitação com assinatura do contrato”.
Até então não existe crime em tese a respeito dos fatos narrados pelo Vereador, que pede ao Ministério Público que investigue a denúncia que poderá no decorrer da apuração detectar falhas na contratação desta Empresa para o Evento da Secretaria de Educação do Município de São Francisco, porém o Vereador insiste:
- Na prática, não há outra conclusão senão a que fecharam um acordo verbal com a empresa que executou o serviço e só depois fizeram uma dispensa simulada com contratação formal apenas para legalizar o ato imoral e ilícito, é o que duvida o Vereador, Mailson Vieira Dantas.
Ainda a Secretaria de Educação, tão pouco o Prefeito Gerôncio Júnior não se pronunciaram a respeito dos fatos contados pelo Edil Mirim da base de oposição em São Francisco ao Ministério Público que deverá instaurar Inquérito Civil Público para apurar os fatos.
