Jutay Meneses destaca lei que garante assistência religiosa a idosos em instituições de longa permanência na Paraíba

O deputado estadual Jutay Meneses destacou a sanção da Lei nº 14.347/2026, de sua autoria, que assegura o direito à assistência religiosa aos idosos acolhidos em instituições de longa permanência na Paraíba.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo garantir que os residentes dessas instituições possam exercer livremente sua fé e tenham acesso ao acompanhamento religioso, respeitando suas crenças e convicções.

Jutay Meneses ressaltou que a espiritualidade exerce papel relevante no bem-estar emocional, psicológico e social de muitas pessoas, especialmente na terceira idade, contribuindo para a promoção da dignidade, do acolhimento e da qualidade de vida dos idosos.

A Lei nº 14.347/2026 fortalece a garantia da liberdade religiosa e amplia a proteção aos direitos da população idosa no estado, assegurando que a assistência espiritual possa ser ofertada nas instituições de longa permanência, em conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Repórter PB