Michel Henrique propõe criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba passou a analisar, nesta segunda-feira (16), um novo projeto de lei que pode beneficiar gestantes e responsáveis por crianças de colo em todo o estado. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), prevê a criação de vagas de estacionamento exclusivas para esse público em estabelecimentos públicos e privados, independentemente do porte.

De acordo com o Projeto de Lei Ordinária nº 4606/2025, os estacionamentos deverão garantir pelo menos uma vaga devidamente sinalizada para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de até dois anos de idade. O descumprimento da medida pode gerar multa diária de R$ 500, cujo valor será destinado a ações educativas sobre o trânsito em escolas públicas.

Para Michel Henrique, a iniciativa preenche uma lacuna na legislação atual, que já assegura vagas preferenciais a idosos e pessoas com deficiência, mas ainda não contempla, de forma específica, quem vive a maternidade ou cuida de bebês. “Nosso objetivo é oferecer mais dignidade, conforto e segurança, principalmente para as mulheres grávidas e famílias que precisam de mais apoio nesse momento delicado”, afirmou o deputado.

A proposta reforça o compromisso do parlamentar com políticas públicas inclusivas e voltadas à proteção social. A expectativa é que o projeto avance com o apoio dos demais deputados na Casa de Epitácio Pessoa.

Fonte: Repórter PB