A Justiça Eleitoral de Campina Grande decidiu nesta quarta-feira (21) pelo indeferimento da ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o candidato a prefeito Artur Bolinha (PL). O PSOL havia acusado Bolinha de fazer um gesto supostamente associado a ideologias supremacistas em um vídeo de campanha. A decisão foi proferida pela juíza Daniela Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral, às 22h08.
Na avaliação da magistrada, o gesto mencionado pela ação do PSOL, historicamente utilizado como símbolo de aprovação ou "ok", não pode ser automaticamente interpretado como um sinal de ideologia supremacista. A juíza destacou que, embora grupos extremistas tenham se apropriado do gesto em certos contextos, a maioria das pessoas ainda o utiliza com o significado original e benigno.
A decisão judicial também considerou a análise do vídeo apresentado como prova. A juíza observou que o material não contém falas ou contextos que possam ser associados a discursos de ódio, o que enfraquece a argumentação do PSOL. “A priori, o vídeo com o símbolo de ‘ok’, sem nenhuma fala associada ou contexto ligado a discurso de ódio, não remete, nesse momento processual, à conclusão para prática de ilícito”, destacou Daniela Falcão de Azevêdo.
Ao concluir, a magistrada enfatizou a necessidade de cautela ao interpretar gestos que, embora controversos em alguns círculos, ainda possuem significados amplamente aceitos e inofensivos. “Analisando os presentes autos, não se verifica a probabilidade do direito invocado, visto tratar-se de um gesto que, no caso em tela, não pode ser inequivocamente associado a discursos de ódio ou ideologias racistas/discriminatórias”, concluiu a juíza, indeferindo a ação.
