Gervásio Maia e Lídice da Mata pedem urgência na votação do projeto que beneficia os assistentes sociais

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, e a deputada Lídice da Mata apresentaram requerimento para ser votada a urgência do Projeto de Lei nº 2635/2020 que institui o Dia
Nacional do Assistente Social, a ser celebrado dia 15 de maio, e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e aguarda análise da Comissão de Previdência, mas se aprovada a urgência, a proposta será votada no Plenário da Casa.

A iniciativa de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública.

Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela OMS.

Fonte: Repórter PB