O deputado estadual Hervázio Bezerra afirmou nesta terça-feira (4) que a CPI do Padre Zé dificilmente será instaurada na Assembleia Legislativa da Paraíba devido à falta de assinaturas. Bezerra ressaltou que, de acordo com o regimento interno da Casa, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) precisa de, no mínimo, 12 assinaturas para ser validada e dar continuidade aos procedimentos.
“Já tivemos precedentes aqui na Assembleia onde projetos de CPI foram anulados após a retirada de uma assinatura, deixando-os 'natimortos', ou seja, sem qualquer possibilidade de tramitação,” explicou o deputado. “O regimento é claro: se um deputado retira sua assinatura, a CPI, com apenas 11 assinaturas, não pode prosseguir.”
Hervázio destacou ainda que, na sua visão, a investigação proposta pela CPI já está sendo conduzida de forma efetiva pelos órgãos competentes, como o Ministério Público. “Na minha opinião, a criação dessa CPI é desnecessária, pois o Ministério Público já está à frente das investigações,” afirmou.
O deputado sugeriu que, caso a oposição deseje seguir adiante, a única alternativa viável seria recorrer ao Judiciário. “A oposição só tem uma saída: recorrer à justiça. Mas, baseado nos precedentes da Casa, sem as 12 assinaturas, a CPI não tem validade,” concluiu Bezerra.
Assim, a continuidade da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa da Paraíba permanece incerta, dependendo agora de manobras legais ou de um aumento no número de apoiadores para alcançar a exigência mínima de assinaturas.
