A Paraíba possui cerca de 30 mil pescadores cadastrados. Neste sábado, Dia Nacional da Aquicultura, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) defendeu um olhar diferenciado para esta categoria, que enfrenta ainda mais dificuldades na pandemia causada pelo coronavírus.


O parlamentar é autor de iniciativas importantes, como a que asseguraram isenção de IPVA e demais taxas do Detran para motocicletas de até 200 cilindradas para pescadores. Ele luta para compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais por pessoas físicas, para consumo próprio e por restaurantes e sugeriu a elaboração e um plano para recuperação do setor da pesca no pós-pandemia.

“O setor da pesca é muito importante para a nossa economia e gera emprego e renda para muitas famílias. Nossa luta é para mais investimentos na atividade e ações que assegurem melhor condições de trabalho para pescadores artesanais”, disse o deputado.

Entre as leis de Jutay está a de número 9.996/2013, que institui o Dia Estadual da Aquicultura, comemorado no dia 29 de junho, anualmente. Além da Semana Estadual da Pesca, que é celebrado em dias próximos ao Dia Estadual da Aquicultura. “Nesses dias o nosso intuito é fazer com que palestras, cursos e eventos de um modo geral possam ser promovidos com a finalidade de divulgar a aquicultura e a pesca na Paraíba”, frisou.

Com a finalidade de contribuir para a valorização e melhoria do exercício da pesca na Paraíba, Jutay Meneses tem ainda dois Projetos de Lei que encontram-se tramitando na Assembleia Legislativa.  O PL 2.393/21 cria a política pública de inexigibilidade do pagamento do IPVA dos veículos automotores dos pescadores, dos trabalhadores na agricultura familiar e dos aposentados por invalidez, com idade igual ou superior a 65 anos, em casos de furto, roubo ou em decorrência de dano parcial ou total causado por incêncio, enchente ou inundação, quando ocorridos no território paraibano.

O segundo é o 2.432/2021 que visa reconhecer o caráter essencial da atividade pesqueira artesanal no Estado da Paraíba. O parlamentar acredita que a pesca artesanal é uma atividade que apresenta grande importância e é exercida por produtores autônomos, que utilizam técnicas tradicionais de pesca e pequenas embarcações, mas que asseguram o sustento de muitas famílias paraibanas.