A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Cartas Marcadas, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraude na concessão e na manutenção de benefícios assistenciais e previdenciários pagos com recursos federais na Paraíba.
Ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de João Pessoa e Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. As ordens judiciais foram expedidas pela 16ª Vara Federal da Paraíba e têm como alvos escritórios de advocacia, órgãos públicos, empresas e imóveis residenciais vinculados aos alvos da investigação. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pelas autoridades.
Dinâmica das Fraudes e Prejuízo Estimado
Segundo a Polícia Federal, o inquérito apura indícios de um conluio entre agentes públicos e particulares para viabilizar a liberação ou a permanência irregular de pagamentos. Entre os métodos investigados estão:
Inserção de dados falsos nos sistemas oficiais;
Utilização de documentos e laudos médicos falsificados;
Realização de perícias médicas irregulares;
Contratação fraudulenta de empréstimos consignados vinculados aos benefícios obtidos de forma ilícita.
De acordo com os levantamentos preliminares da investigação, os repasses irregulares ligados ao esquema movimentam aproximadamente R$ 4 milhões por ano.
Benefícios Alvos e Crimes Investigados
O foco principal da operação recai sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), voltado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. No entanto, a apuração indica que o esquema também pode ter atingido benefícios previdenciários, tais como:
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
As diligências desta quinta-feira buscam colher elementos probatórios para esclarecer o grau de participação de cada investigado, identificar novos envolvidos e instruir inquéritos pelos crimes de associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado, lavagem de dinheiro e outros delitos praticados contra a administração pública.