PRF flagra crimes de transporte de mercadoria sem nota fiscal, descaminho e adulteração de veículo

Em uma série de fiscalizações realizadas nas rodovias federais que cortam a Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a retenção de cargas irregulares e a apreensão de veículo adulterado. As ocorrências, registradas ao longo do dia nas BRs 101 e 230, envolveram desde o transporte de mercadorias sem a devida documentação fiscal até crime de adulteração de sinal identificador, reforçando o papel da instituição no combate a ilícitos tributários e criminais no estado.

No município de Bayeux, região metropolitana da capital paraibana, no km 82 da BR-101, por volta das 08h45, uma equipe da PRF realizou a abordagem de um conjunto transportador (caminhão-trator Scania/R 480 acoplado a semirreboques e reboque) conduzido por um homem de 48 anos. Durante a fiscalização, foi constatado que o condutor transportava mercadoria nacional sem a documentação fiscal completa, apresentando apenas DANFEs parciais, além de não ter Conhecimento de Transporte e o Manifesto obrigatórios. Diante da irregularidade tributária, a ocorrência foi encaminhada à Central de Operações da Receita Estadual da Paraíba (SEFAZ-PB) para a aplicação das multas cabíveis e a retenção da carga até a devida regularização. O veículo foi autuado por transitar excedendo a Capacidade Máxima de Tração (CMT) e transitar com excesso de peso (PBT/PBTC).

Já no município de Caldas Brandão, agreste paraibano, no km 83 da BR-230, por volta das 10h50, uma equipe da PRF realizou a abordagem de um veículo Citroën Jumper, de cor branca, conduzido por um homem de 38 anos. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o automóvel transportava uma carga de aproximadamente 280 caixas de biscoitos sem a devida documentação fiscal. O condutor alegou ter adquirido a mercadoria em Campina Grande/PB e Mogeiro/PB para revenda em Natal/RN, justificando a ausência das notas por supostos problemas técnicos. Diante da irregularidade configurada como descaminho, a ocorrência e a mercadoria foram encaminhadas à Unidade Operacional de Sobrado, onde foram entregues à Receita Federal para os procedimentos legais cabíveis.

Por fim, no município de João Pessoa, capital paraibana, no km 86 da BR-101, por volta das 16h10, uma equipe policial abordou uma motocicleta Honda CB250F Twister ABS conduzida por um homem de 44 anos. Durante a fiscalização minuciosa dos elementos de identificação, os policiais verificaram que os elementos apresentavam sinais visíveis de adulteração, com padrão divergente do original de fábrica e indícios de supressão por processo químico. Além disso, outros elementos apresentavam sinais de regravação e a placa, no modelo Mercosul, possuía um QR-Code inválido, indicando fabricação por terceiros não autorizados. Diante das irregularidades que configuram o crime de adulteração de sinal identificador, o condutor foi detido e a ocorrência foi encaminhada à autoridade policial para as providências legais.

Fonte: Repórter PB