Pelo menos 6 mulheres foram assassinadas na Paraíba somente no mês de abril de 2023, cerca de 31,5% do total de mulheres mortas no estado nos quatro primeiros meses do ano. É o que mostra os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Do total de mortes, 5 estão sendo investigadas pela Polícia Civil como feminicídio.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ou seja, cinco mulheres foram mortas na Paraíba, no mês de abril de 2023, pelo simples fato de serem mulheres.
Entre o total de casos registrados, além dos 5 feminicídios, 1 está sendo investigado como homicídio doloso, quando não há relação com o gênero. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios diminuiu timidamente, com a redução de apenas um caso. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, a diminuição foi superior a 60%, quando houve 16 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
