O Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta Comarca de Sousa, tramita os termos de uma Ação Penal n. 0004200-88.2015.815.0371, movida pelo MP, contra João Batista Filho, Zomim, solteiro, 37 anos, possivelmente residente no Sitio Aba, zona rural do município de São Francisco, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.
Juiz determinado a sua citação, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente ação que conforme denúncia do MP, o mesmo, depreende-se das peças de informação que as investigações tiveram início por requisição do Ministério Público, após a vítima narrar que manteve relações com o acusado, sendo esta menor de 13 anos.
Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor público para tal fim.
Para que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial. Sousa-PB, 23 de janeiro de 2020, Dr. João Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito.
Com informações de Mário Gibson.
