SOUSA: Polícia Ambiental realiza fiscalização do Açude em São Gonçalo, e encontra pesca predatória

A Polícia Ambiental de Patos em parceria com a Colônia de Pescadores Z-23 do Distrito de São Gonçalo na Cidade de Sousa, realizou na noite desta quinta-feira (09), uma fiscalização no Açude.

Teve início nesta sexta-feira (1º) de janeiro, e segue até o dia 28 de fevereiro, o período de piracema 2019/2020. A Polícia Militar Ambiental destaca alguns pontos relevantes da Instrução Normativa nº 25/09 que regula a pesca no período de proteção à reprodução natural dos peixes.

Durante a fiscalização, mais de 2 mil metros de linha foram capturadas no interior do Açude de São Gonçalo, o que caracteriza crime ambiental.



Conforme o presidente da Colônia de Pescadores Z-23, Galego do Peixe, a fiscalização da Polícia Ambiental tem como finalizar a proteção, e salienta que o valor mínimo de multa em caso de descumprimento da Instrução Normativa nº 25 é de R$ 700, havendo também providências quanto ao crime ambiental e apreensão dos instrumentos, petrechos produtos, embarcações ou veículos utilizados na prática direta da infração.

Aos infratores dos dispositivos relacionados na norma mencionada serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e demais legislações específicas.



Neste período da piracema, estão proibidas a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridas, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais.

Galego do Peixe frisou que a fiscalização por parte da Polícia Ambiental continuará também em outros mananciais no Sertão da Paraíba.

Fonte: Repórter PB