25/12/2018 às 11:19
O Juiz da Execuções Penais da Cidade de Sousa, Dr. José Normando Fernandes, oficializou o indulto natalino para 100 apenas nesta segunda-feira (24).
A saída temporada vai durar para os apenados até o dia 02 de janeiro de 2019, período em que deverão retornar a Colônia Para cumprirem o resto de suas penas.
O objetivo também socializar o indivíduo passar o Natal em Casa com sua Família.
O que é o indulto de Natal
Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi-aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.
Fonte: Repórter PB
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