Mofo, cupim e ferrugem: Ministério Público exige intervenção urgente na UBS de Jacumã, em Conde

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação oficial ao Município de Conde, no Litoral Sul do estado, exigindo que a gestão municipal adote medidas urgentes para sanar graves irregularidades estruturais e sanitárias na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jacumã. O Executivo local tem o prazo improrrogável de 30 dias para reformar o prédio ou transferir o serviço para um novo imóvel.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, é desdobramento de um Inquérito Civil Público instaurado após uma inspeção realizada no dia 23 de abril.

Na ocasião, foram constatados focos de mofo e umidade em todas as salas, infestação de cupins, banheiros precários, acúmulo de lodo e água parada na área externa, além de oxidação avançada em equipamentos hospitalares e no consultório odontológico — este último sob risco de interdição definitiva pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PB).

A prefeita e a secretária de Saúde de Conde têm cinco dias úteis para manifestar o acatamento da recomendação.

Caso as exigências sejam descumpridas, o MPPB alertou que ajuizará uma Ação Civil Pública por danos morais coletivos e obrigação de fazer, além de abrir uma investigação criminal contra os gestores por crime de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967).

Fonte: Repórter PB