Assembleia Legislativa aprova projeto de Jutay Meneses que institui Dia da Polícia Penal

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 2.990/2024, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que institui o Dia Estadual da Polícia Penal a ser celebrado anualmente em 4 de dezembro. A proposta também inclui a data no calendário oficial do Estado.

A matéria atende a um pleito dos policiais penais paraibanos, que reivindicavam a adequação da data comemorativa estadual ao marco nacional da categoria. O dia 4 de dezembro remete à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou a Polícia Penal no Brasil, consolidando o reconhecimento institucional da atividade.

Com a aprovação do projeto, a data anteriormente celebrada em 26 de outubro será alterada para 4 de dezembro, alinhando a Paraíba ao calendário nacional da categoria. Na mesma data, também será comemorado o Dia Estadual do Policial Penal, conforme propositura anterior de autoria do parlamentar, já aprovada pela Casa e em fase de sanção.

Para Jutay Meneses, a aprovação representa um avanço no reconhecimento da importância da categoria. “Essa é uma conquista significativa para os policiais penais da Paraíba, que desempenham um papel fundamental na segurança pública e no sistema prisional. Estamos garantindo que o Estado reconheça essa atuação em sintonia com o cenário nacional, valorizando esses profissionais e sua história”, destacou.

Segundo o deputado, a iniciativa aprovada pelos parlamentares reforça o compromisso do Legislativo paraibano com a valorização das forças de segurança e com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário estadual.

Fonte: Repórter PB