GMF articula solução para transferência de presos durante obras em batalhão da PM

Em virtude de reformas que serão realizadas no quartel do 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), em Campina Grande, cerca de 20 militares que se encontram custodiados no local serão transferidos, em caráter emergencial, para a Penitenciária Especial Valentina de Figueiredo, localizada em João Pessoa. A medida foi discutida nesta segunda-feira (23) em reunião coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O supervisor do GMF, desembargador Carlos Beltrão, afirmou que o diálogo entre as instituições envolvidas foi crucial para agilizar a solução. “Foi um encontro produtivo. Reunimos todos os interessados e encontramos uma solução conjunta, mesmo que temporária, para o problema decorrente de reformas em unidades militares que abrigam custodiados”, disse.

O juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Carlos Neves, informou que será publicada uma portaria conjunta da VEP e da Vara Militar para formalizar a transferência e definir atribuições dos Juízos. “É uma medida emergencial, de médio prazo, até que a própria Polícia Militar possa apontrar uma solução definitiva”, explicou.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, João Alves, declarou que a Secretaria se comprometeu a disponibilizar 20 vagas no Presídio Especial do Valentina para abrigar os policiais militares recolhidos, com o aval do Poder Judiciário.

Também participaram da reunião, pelo TJPB, a coordenadora do GMF, juíza Aparecida Gadelha; o juiz da Vara Militar, Eslu Eloy Filho; e a juíza da VEP, Andréa Arcoverde.

Estiveram presentes ainda o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, Sérgio Fonseca; o corregedor da corporação, coronel Márcio Bergson Fernandes; além do major Diedjon Antonio da Silva e dos integrantes do Comando da Polícia Militar da Paraíba Josivaldo Lima e Lourenço Pontes.

Fonte: Repórter PB