11/08/2025 às 08:51
Nesta segunda-feira (11), o funcionamento de órgãos ligados à Justiça na Paraíba está modificado em razão do feriado jurídico nacional, que marca a criação dos cursos de Direito no Brasil, em 1827. A data, também celebrada como Dia do Advogado e Dia do Estudante, está prevista na Lei Federal nº 5.010/1966.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) opera em regime de plantão, atendendo apenas demandas urgentes no 1º e 2º graus de jurisdição. No 1º Grau, o serviço é prestado em todas as comarcas fora do horário normal, enquanto no 2º Grau são priorizados processos cíveis e criminais que não possam ser adiados sem risco de prejuízo irreparável. Não há expediente na sede do Tribunal e nas 55 comarcas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também funciona em regime de plantão, com atendimento ao público por meio de canais eletrônicos.
O retorno do expediente regular nos dois órgãos ocorre nesta terça-feira (12).
Fonte: Repórter PB
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