MP promove audiência pública sobre animais em vias públicas, em Boa Ventura

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (4/07), uma audiência pública para tratar do crescente número de animais de grande porte, em vias públicas no município de Boa Ventura. A audiência foi convocada pelo 2º promotor de Justiça substituto de Itaporanga, Marko Scaliso Borges, com o objetivo de deliberação de soluções para o problema que, além de transtornos de ordem higiênico-sanitária, também aumenta o risco de acidentes de trânsito.

A audiência aconteceu no auditório da Câmara Municipal, e contou com a participação de cerca de 40 pessoas, entre elas o prefeito Manoel Vital, assessores municipais, vereadores, criadores de animais e moradores do município. Foi deliberado que a Assessoria Jurídica do Município deverá encaminhar, à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei (PL), alterando a legislação local sobre a apreensão de animais de grande porte em vias públicas. O vereador José Gervázio Júnior, por sua vez, comprometeu-se a convocar sessão extraordinária para tratar do problema e debater o PL.

Moradores de Boa Ventura relataram que os problemas com animais soltos nas ruas e vias públicas do município são de longa data e destacaram a importância da conscientização dos criadores de cavalos, porcos, bois e outras espécies sobre o assunto, dizendo que alguns discordam e resistem à apreensão dos bichos. A presença de animais domésticos, como cães, soltos nas vias públicas também foi discutida na audiência.

Após a audiência, o promotor de Justiça fez uma visita ao curral municipal para onde serão levados os animais apreendidos. O representante do MPPB ressaltou o compromisso da instituição ministerial com a proteção e defesa dos animais e com a segurança da população, comprometendo-se a acompanhar o cumprimento das medidas deliberadas (o encaminhamento do Projeto de Lei ao legislativo municipal) e a promover audiência com o gestor público para acompanhamento das providências que serão adotadas a partir das discussões realizadas.

Fonte: Repórter PB