PBPrev é destaque nacional e recebe duas premiações no Congresso da Abipem

A Paraíba Previdência (PBPrev) recebeu duas premiações durante o 58º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), que teve início nessa quarta-feira (25) e foi encerrado nesta sexta-feira (27), em Foz do Iguaçu, no Paraná. A PBPrev foi destaque nacional do Prêmio Destaque Brasil Investimentos, ao conquistar o 5º lugar da categoria, concorrendo com os outros estados da federação e o Distrito Federal. Foi também agraciada com o 6° lugar no Prêmio Destaque Brasil em Governança Previdenciária.

O prêmio da Abipem foi criado em 2020 e tem como objetivo fomentar, identificar, reconhecer e divulgar instituições que apresentam as melhores práticas na realização e acompanhamento dos investimentos de sua carteira, sendo, assim, referência dentro do segmento de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Com esse reconhecimento, a PBPrev mantém uma trajetória de excelência, ascendendo da 22ª posição, consolidando o protagonismo da autarquia paraibana como referência entre os RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) estaduais. A PBPrev disputou a premiação com mais de dois mil RPPS em todo o país, dentro do grupo especial, que congrega os regimes previdenciários de grande porte.

O presidente da PBPrev, José Antônio Cavalcanti, afirmou que essas conquistas se devem a um conjunto de ações adotadas sob a orientação do governador João Azevêdo. “Os prêmios obtidos pela PBPrev traduzem o salto alcançado pelo estado da Paraíba na Gestão Previdenciária e Governança Corporativa. Outra grande conquista que foi fundamental para que a PBPrev conquistasse essas premiações foi a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária, concedido pelo Ministério da Previdência Social (MPS), que avalia 25 critérios exigidos pela Legislação Previdenciária e a elevação da nota da Paraíba no Índice de Situação Previdenciária (ISP)”, destacou.

Para a concessão do ISP, o Ministério da Previdência Social tem critérios de avaliação distribuídos em três grupos: Conformidade - cumprimento das normas gerais de organização e funcionamento; Equilíbrio - avaliação da situação dos RPPS quanto a Endividamento, Solvência Financeira, Solvência Atuarial, Relação entre Ativos/Inativos e comprometimento da Receita Corrente Líquida; e Transparência - prestação de informações à SPREV, para disponibilização em consulta pública.

Para o presidente da PBPrev, essa conquista é fruto de um trabalho técnico, comprometido e contínuo, que vem sendo aperfeiçoado, ano após ano. "É uma grande honra ver o esforço da nossa equipe sendo reconhecido nacionalmente. Esse resultado reafirma nosso compromisso com uma gestão responsável, ética e transparente dos recursos públicos”, frisou.

A PBPrev — Trata-se de uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Governo, à qual compete a relevante missão de gerir o regime próprio de previdência dos servidores públicos efetivos do Estado da Paraíba, conforme as regras e os princípios jurídicos emanados do art. 40 da Constituição do Brasil, das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005, bem como das Leis Federais nº 9.717/1998 e nº 10.887/2004.

A gestão previdenciária envolve as atividades de controle e de arrecadação das contribuições patronal e dos servidores, tendo-se em vista a concessão, o pagamento e a manutenção das aposentadorias, reformas e pensões por morte devidas aos segurados do regime de previdência.

Importante pontuar que o Estado da Paraíba, por meio da PBPrev, iniciou, em maio deste ano, a realização de Censo Previdenciário, possibilitando assim a ascensão ao nível III do Pró Gestão, o que trará ainda mais eficiência, transparência e segurança, contribuindo assim para a sustentabilidade do sistema e para a confiança dos segurados.

Fonte: Repórter PB