A partir desta sexta-feira (16), a corrida eleitoral para as eleições municipais de outubro de 2024 começou oficialmente em todo o Brasil. Com o início da campanha, os candidatos já estão autorizados a realizar propagandas eleitorais e pedir votos, tanto nas ruas quanto na internet. O período de campanha se estenderá até a véspera da votação, marcada para o dia 6 de outubro.

Nas primeiras horas desta sexta-feira, foi possível notar uma movimentação intensa nas ruas, com aliados de candidatos, especialmente aqueles concorrendo ao cargo de vereador, distribuindo panfletos e adesivando veículos. A cidade já começa a sentir o clima eleitoral, com os candidatos e seus apoiadores buscando conquistar a atenção dos eleitores.

A legislação eleitoral impõe regras rigorosas para a confecção e distribuição de materiais de campanha. Todos os materiais impressos, como santinhos, adesivos e preguinhas, devem obrigatoriamente incluir o nome dos candidatos a vice-prefeito ou suplente de senador de forma legível, com tamanho mínimo de 30% do nome do titular. Além disso, é necessário que todos os materiais contenham o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção e de quem contratou o serviço, bem como a tiragem do material.

Os adesivos, que são uma das formas mais comuns de propaganda, podem ser utilizados em carros, bicicletas e janelas de casas e apartamentos. No entanto, é importante que o uso desses adesivos seja voluntário e gratuito, e que o tamanho não ultrapasse 0,5 m². Para o para-brisa traseiro dos veículos, é permitido que o adesivo cubra toda a extensão, desde que seja feito em material microperfurado.

Embora a propaganda eleitoral seja permitida, algumas práticas são proibidas. O uso de outdoors, lonas em fachadas, muros ou paredes, mesmo dentro de propriedades particulares, não é permitido pela legislação. Qualquer pessoa que presenciar propaganda irregular pode denunciar à Justiça Eleitoral.

Para facilitar as denúncias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o aplicativo Pardal, que pode ser utilizado em smartphones com sistemas Android ou iOS. Além disso, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite o registro de casos de desinformação, ameaças, discursos de ódio, e outras irregularidades.